Previsão de redução no Orçamento para programas sociais em 2020

Corte no orçamento de programas sociais para 2020 é a principal demonstração do modelo neoliberal adotado pelo governo do presidente Bolsonaro. Programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida são os principais atingidos.

Criado no governo Lula, há 10 anos, o Minha Casa Minha Vida tem como objetivo a redução do déficit habitacional. Até 2018, a média orçamentária destinada ao programa era de R$ 11,3 bilhões por ano. Em 2019, sob o governo Bolsonaro, a previsão caiu de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões para o seguinte ano.

Atitudes adotadas pelo presidente Bolsonaro só reforça sua perseguição com a população mais carente. Outro programa que também será afetado, de acordo com a proposta de Orçamento para 2020, é o Bolsa Família.

Criado em 2003, o Bolsa Família é o programa destinado a famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Para 2020, estão mantidos os mesmos R$ 30 bilhões previstos para esse ano, o que significa redução, uma vez que não há correção na inflação. Dados do governo apontam ainda redução do número de famílias atendidas pelo programa, que hoje atinge 13,8 milhões. Para 2020, a previsão é de 13,2 milhões de famílias.

Segundo dados de agosto, a média do valor recebido por família participantes do Bolsa Família é de R$ 188,63.

Mais cortes na Educação

Na área de educação, mais uma vez, o governo Bolsonaro promoveu redução orçamentária. De acordo com a proposta de Orçamento, o Fies será reduzido para R$ 10,2 bilhões em 2020. Na peça orçamentária de 2019, a previsão de recursos era de R$ 13,8 bilhões.

Com o objetivo de estimular o acesso da população de baixa renda do país no Ensino Superior, o Fies vem perdendo força desde que o ex-presidente Michel Temer assumiu o país com o golpe.

Reformulado em 1999, durante governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), e ampliado no governo seguinte do ex-presidente Lula, os valores reduzidos por Bolsonaro ao Fies são utilizados na concessão de financiamento para os estudantes que ingressam em universidades privadas.

Em relação à reserva para investimento e reestruturação em educação básica, profissional e superior também é previsto redução no Orçamento. É previsto R$ 1,9 bilhão voltado à reestruturação das universidades, obras e compra de equipamentos para 2020. Em 2019 era de R$ 2,2 bilhões.