Projeto de Lei 3.520 surge como resgate ao setor da educação

A educação brasileira, sem dúvidas, foi um dos setores mais afetados com o crescimento da pandemia da Covid-19. Com o objetivo de diminuir os efeitos provocados pelo período na categoria, o PL 3.520 foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e aguarda votação em Plenário. O projeto de lei institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.

O principal objetivo é garantir a igualdade de oportunidades educacionais dentro das maiores dificuldades causadas pela crise sanitária. Para isso, tem-se como base a colaboração entre Federação e os demais poderes públicos. A necessidade de políticas efetivas para o setor é urgente. E, com esta iniciativa, espera-se que o governo federal posicione-se positivamente em relação à educação.

Entre as medidas previstas no projeto destacam-se: o monitoramento da frequência escolar dos estudantes, com a busca ativa dos alunos que não retornaram à escola com a retomada das atividades presenciais; a promoção do acolhimento sócio emocional dos estudantes e profissionais da educação; a estimativa da demanda por matrículas escolares, tendo em vista o fluxo de alunos da rede privada à rede pública; a garantia da alimentação escolar; a realização de avaliações diagnósticas para nortear o processo de recuperação da aprendizagem, com prioridade a seus objetivos essenciais; o aprimoramento da conectividade nas escolas; e o estímulo à participação das famílias no processo de retorno às atividades presenciais.