Projeto de Lei propõe jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

No aguardo da votação no Senado, o Projeto de Lei 6.147/2023 propõe uma mudança na rotina dos profissionais e trabalhadores da saúde ao limitar a jornada de trabalho para 36 horas semanais. A iniciativa, que abrange tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os regidos pela CLT, visa melhorar os serviços de saúde no país.

O projeto destaca a importância da redução da carga horária para evitar fadiga e cansaço excessivo, fatores que podem comprometer a segurança dos pacientes. O texto inclui diversas categorias, desde os profissionais reconhecidos pelos conselhos nacionais de Saúde e Assistência Social até os agentes comunitários de saúde e técnicos da área.

O autor do projeto ressalta que a jornada reduzida não apenas beneficia a qualidade dos serviços prestados, mas também pode atrair talentos para a área de saúde. Ele argumenta que profissionais trabalhando em jornadas razoáveis são essenciais para garantir um atendimento de qualidade, evitando erros que poderiam ter sérias consequências.

Além disto, o projeto estipula que o piso salarial das categorias abrangidas pela norma corresponda às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias. Essa medida visa assegurar não apenas uma jornada mais equilibrada, mas também um salário digno para os trabalhadores da saúde.