Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

O Ministério da Economia adiou mais uma vez a prova de vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº 93, de 25 de setembro de 2020, está suspenso até 31 de outubro de 2020 a obrigatoriedade do recadastramento.

A pasta informou que o objetivo desse novo adiamento é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários, a maioria idosos.  

Os beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual não serão afetos no recebimento de pensões. Já os que tiveram o pagamento bloqueado antes da publicação da IN 22 – Instrução Normativa, de 18 de março, que havia suspendido inicialmente a prova por 120 dias até 16 de julho de 2020, podem solicitar o restabelecimento.

O procedimento de restabelecimento está sendo feito através do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).