Reforma Administrativa tem a primeira audiência pública nesta terça-feira (22/06)
A primeira audiência pública da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de Reforma Administrativa acontece nesta terça-feira (22/06), às 15h, com o tema ” Inovação na Administração Pública “.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- – o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade;
- – o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual;
- – o presidente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa;
- – o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento; e
- – a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP ) Irene Nohara.
A comissão especial para analisar a PEC 32 foi instalada no dia 9 de junho. A primeira reunião de trabalho aconteceu no último dia 9. O o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas. O cronograma, no entanto, deve ser reformulado para incluir sugestões de deputados.
A PEC 32 representa a destruição do serviço público. Retira direitos, como a estabilidade, e prejudica a população, que vai ter precarizado o acesso a serviços, como a educação e a saúde.
