Reunião entre Fasubra e MEC define novas negociações
No último dia 12, foi realizada reunião entre representantes da Fasubra e do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, o secretário Executivo, Paulo Speller, informou que o ministro Cid Gomes não compareceu por motivos de saúde e uma nova data será agendada.
Segundo Paulo Speller, como o orçamento ainda não foi aprovado, não é adequado falar de cortes na verba da Educação. A avaliação de como o governo procederá frente aos cortes só será feita a partir da votação do PLOA. Disse ainda que foi processada uma mudança provisória enquanto aguardam a votação da PLOA, repassando 1/18 do orçamento para as Universidades (o que, objetivamente, reduziu as provisões orçamentárias das IFES), ao invés de 1/12 mês, mas que estão procedendo a volta do repasse de 1/12. Por fim, indagou sobre as expectativas dos servidores.
A Fasubra rememorou que o MEC rompeu o encaminhamento determinado pelo STJ de estabelecer negociações, na medida em que descumpriu o prazo do primeiro turno das eleições, estabelecido pelo próprio Governo, para dar a resposta final à pauta, exaustivamente debatida ao longo de 2014, e que contou com diversas idas e vindas da SESu nos supostos acordos.
Além disso, os ofícios encaminhados posteriormente pela Fasubra não foram respondidos, e agravando ainda mais, a reunião da CNSC onde poderiam tratar do incentivo à qualificação, foi desmarcada pelo Governo. A entidade comunicou o calendário definido na Plenária Nacional, que, em continuidade às manifestações da semana passada, orienta agora as manifestações da Educação em 26 de março, a paralisação em 07, 08 e 09 de abril, e o indicativo de greve para maio.
O secretário informou que acredita que a dificuldade de reunião da CNSC foi em decorrência de dificuldades financeiras para emissão de passagens, e que vai verificar para definir uma nova agenda. Afirmou ainda que a intenção do MEC é dialogar e concluir o processo negocial, salientando que isso não significa obrigatoriedade do Governo em concordar com a pauta, em parte ou no todo, mas que o processo pode ser reiniciado com a SESu.
A Fasubra deixou explícito que não se trata de reinicializar o processo zerando o debate, que os pontos foram exaustivamente debatidos, e que a pendência ficou por parte do MEC em informar qual a posição final do mesmo frente a cada um dos pontos. Agora, os prazos são diferentes, dado que as posições são mais do que conhecidas pela equipe ministerial e o que queremos é uma conclusão para o processo com resolutividade.
Paulo Speller afirmou que buscaria agenda com o ministro para a próxima semana e que veria a possibilidade de retomar a reunião da CNSC para 17 ou 18 de março, a confirmar, e que seria realizada uma reunião de “resgate de memória” com as responsáveis pela SESu no dia 19 de março.
