SAÚDE: Clínicas suspendem atendimento pelo SUS

Treze mil prestadores de serviço da rede privada que têm convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS) estão parados desde esta quarta, 21, por tempo indeterminado. Representantes de 193 clínicas e unidades de saúde alegam que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não pagou cerca de R$ 10 milhões. O valor é referente aos serviços que foram prestados nos meses de janeiro e fevereiro.

Por meio de nota, a prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município busca formas legais para saldar a dívida, mas que ainda não há prazo definido para que a quitação seja totalmente realizada.

Suspensão – De acordo com a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), sem os serviços de médicos, fisioterapeutas e técnicos de saúde, em média, cerca de 20 mil pessoas deixam de ser atendidas diariamente nessas clínicas. As unidades de saúde realizam atendimento nas áreas de urgência e emergência, ortopedia, traumatologia, fisioterapia e oftalmologia.

Para o vice-presidente da Ahseb, Ricardo Costa, o problema começou quando a Controladoria Geral do Município instaurou o sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga). O sistema apontou que as 193 clínicas estão sem contrato, o que, de acordo com Costa, levou à proibição do pagamento.

Condição – “Em 2006 houve mudança para a gestão plena, ou seja, a incumbência de contratos com as clínicas passou do governo do Estado para o município. Na época, a prefeitura teria que fazer os contratos, o que não houve. Apesar de sabermos que o contrato referente a cerca de R$ 5 milhões mensais não existia, as clínicas prestavam serviços normalmente”, disse o vice-presidente da Asheb. Ele afirma que os atendimentos serão restabelecidos apenas a partir da quitação da dívida.
Segundo Costa, devido à falta de acordo durante reuniões com o secretário municipal de saúde, Gilberto José, a Ahseb entrou com um pedido de liminar contra a prefeitura. “Se não bastasse ficar sem receber janeiro e fevereiro, já tivemos a sinalização de que o mês atual também não será quitado. Ou seja, entramos na Justiça e contamos com a resposta do Poder Judiciário”, afirma.
No total são realizados por mês, de acordo com dados da Asheb, 160 mil atendimentos ortopédicos, 120 mil fisioterapêuticos, além de atendimentos para distúrbios mentais, procedimentos oftalmológicos e auxílio a dependentes químicos.

FONTE: A Tarde On Line