Senado aprova suspensão de parcelas de consignados. Pressão agora é na Câmara
Uma notícia que dá certo alívio em meio às dificuldades financeiras causadas pela pandemia do coronavírus. O Senado aprovou, nesta quinta-feira (18/06), o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende o pagamento de parcelas de empréstimos consignados por 120 dias.
A mobilização, sem dúvida, foi fundamental para a aprovação da matéria no Senado. Mas, a pressão agora deve acontecer na Câmara Federal. Se for aprovado na Casa e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL suspenderá multas, taxas, juros ou outros encargos e deixará de considerar o não pagamento como inadimplência.
A medida atinge quem recebe benefícios previdenciários, servidores públicos, e empregados do setor privado, ativos e inativos. Podem ser contemplados aqueles que estão adimplentes ou cujas parcelas (devidas até 31 de março de 2020) estejam atrasadas há, no máximo, 180 dias, contados a partir do vencimento.
Pelo projeto, as prestações que forem suspensas virarão parcelas extras, a serem pagas após a última prevista em contrato. A iniciativa beneficia, sobretudo, aposentados e pensionistas que estão com a corda no pescoço e com o orçamento apertado. Muitas vezes, os descontos sugam boa parte dos vencimentos, impactando nas despesas das famílias.
O Projeto de Lei 1.328/2020 é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Como será analisado na Câmara, a ASSUFBA reforça a necessidade de pressionar os deputados pela aprovação da matéria.
