Servidores da UFBA e da UNILAB debatem estratégias de combate aos ataques ao serviço público e aprovam delegados para a Plenária da FASUBRA

A ASSUFBA realizou Assembleia Geral com os servidores da UFBA e da UNILAB, na manhã desta quinta-feira (25/02), para discutir diversas demandas da categoria. No início da atividade, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos servidores Roque Silva Lima/PCU/SUMAI, José Bernardino de Santana/EMUS e Gilmar Oliveira Rocha/SAD, que faleceram recentemente.

Logo em seguida, a Coordenação da ASSUFBA apresentou a pauta da assembleia que, após debate com os servidores, recebeu os seguintes pontos de inclusão: Decreto 10.620; Instrução Normativa 125; e riscos de retorno das atividades presenciais.

A Coordenadora da ASSUFBA e da FASUBRA, Lucimara Cruz, deu os informes da Federação, detalhou a pauta da Plenária Nacional da entidade e falou sobre a Reforma Administrativa. Para ela, a medida traz um decreto de extinção para a categoria.

O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, também tratou da Reforma Administrativa e frisou sobre o risco do RJU (Regime Jurídico Único) entrar em extinção com a medida. Ele fez uma ampla explanação sobre os ataques do governo Bolsonaro aos servidores públicos, a exemplo da PEC Emergencial (186), que prevê a desobrigação de gastos mínimos com saúde e educação.

Outro ponto destacado foi o Decreto 10.620, que propõe deslocar aposentadorias e pensões para o INSS, além da Instrução Normativa 125, que atribui o controle de frequência dos servidores ao Ministério da Economia. Para Renato Jorge, a IN é um desastre porque interfere na autonomia universitária e afeta diretamente uma pauta da categoria: os Turnos Contínuos.

Após amplo debate, os servidores da UFBA e da UNILAB, votaram nas chapas inscritas por Renato Jorge e Antônio Bomfim Moreira (Chapa 1) e Jomar Fadigas e Kenedy Júnior (Chapa 2) para delegados à Plenária Nacional da Fasubra, que acontece entre os dias 11 e 13 de março. Foram 56 votos a favor da Chapa 1 e 15 a favor da Chapa 2, com apenas 1 abstenção. Com esse resultado, a Chapa 1 indicou o nome de Antônio Bomfim e a Chapa 2 o nome de Jomar Fadigas como delegados da base da UFBA, além de referendar o nome de Adelmária Ione como delegada indicada pela Coordenação do Sindicato.

Na assembleia, o Coordenador Renato Jorge também falou sobre a oficialização da prorrogação do mandato das Seções Sindicais até que se tenha condições de realizar o pleito.

A Coordenadora da ASSUFBA, Adelmária Ione, informou sobre um momento histórico na UNILAB, que é a consulta informal com paridade relativa à indicação de candidatos a Reitor(a) e Vice-Reitor(a), para o quadriênio de 2021 – 2025. O pleito, que ocorre de forma democrática e participativa nos dias 15 e 16 de março.

Sobre a Promédica, Renato Jorge disse que a entidade participou de uma intensa negociação com o plano de saúde sobre o reajuste, que deveria acontecer em 1º de março. Como nos anos anteriores, a ASSUFBA negocia para que a incidência ocorra a partir de 1º de abril.

Renato explicou que, embora a sinistralidade acumulada esteja baixa, em torno de 74%, o índice acumulado do IGP-M até janeiro de 2021 disparou e está em 25,71%. Após negociação, a Promédica aceitou a proposta da ASSUFBA de utilizar o INPC como base para o índice, ao invés do IGP-M, e o reajuste será de 5% a partir de abril.

O advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, atualizou os presentes sobre os processos jurídicos movidos pela entidade e pontuou as dificuldades impostas por conta do funcionamento reduzido do Judiciário. O microfone foi aberto para que os servidores pudessem tirar dúvidas, que foram prontamente respondidas. A Coordenadora Geral e membro da Comissão da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabelo, também deu os informes sobre o andamento da ação.

A ASSUFBA reforçou ainda que não é o momento para retorno das atividades presenciais e fez um apelo à construção da unidade dos trabalhadores para o enfrentamento do governo federal, que não tem poupado a categoria.

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