Servidores Públicos Federais não aceitam índice proposto pelo governo

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical se reuniram na última segunda-feira, 31, com o Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. O evento realizado na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), tratou das negociações da pauta dos trabalhadores em greve. Parte do Comando Nacional de Greve permaneceu em vigília em frente ao prédio, manifestando com faixas, cartazes e apitos.

Proposta

Mendonça reforçou a decisão do governo de manter a proposta de reajuste com o índice de 21,3%, fracionado em quatro anos. As entidades do funcionalismo público estão recebendo ofícios contendo as propostas e condições no processo negocial. Entretanto, a representação da FASUBRA afirmou que até o momento não havia recebido o documento. De acordo com o secretário, as negociações entre FASUBRA, Ministério da Educação e Ministério do Planejamento não foram encerradas, fato que ocasionou o atraso.

Em posição unânime, as entidades decidiram não aceitar a proposta de reajuste parcelado em quatro anos e solicitaram que este fato não seja condicionante ao conjunto de pautas específicas. Mendonça informou que será realizada reunião com o governo federal para apresentar a situação e discutir os rumos da negociação. De acordo com o secretário, a pauta específica será negociada com as entidades que aceitarem o acordo referente à pauta geral.

2016

Mendonça afirmou que as entidades que assinarem o acordo serão contempladas com o reajuste de 5,5% em janeiro de 2016. Este percentual já foi encaminhado para o fechamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, mas as entidades mantém a reivindicação de negociação de índice e de período.

A FASUBRA considera que a proposta apresentada é rebaixada, que sequer recompõe o índice inflacionário deste ano que, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com previsão em torno de 9,32%.

Corte de ponto

Segundo o secretário, o corte de ponto dos grevistas (especificamente dos servidores do INSS, que estão com ponto cortado, diferentemente dos servidores TAE, que não tiveram corte) é uma orientação do governo federal. Afirmou ainda que a medida é obrigação dos gestores. O assunto será incluso na pauta em conjunto com o encerramento das negociações.

Consignações

Será realizada, ainda esta semana uma reunião, articulada pelo assessor de gabinete, Vladimir Nepomuceno, para discutir sobre as consignações. As entidades podem enviar dúvidas e comparecer ao MPOG nesta semana, devido ao fechamento da folha que se encerra no dia 11 de setembro.

Fonte: FASUBRA