Situação do Piso da Enfermagem e Greve da categoria são debatidos em Roda de Conversa
A necessidade de aplicação da Lei 14.434/2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros(as), técnicos(as), auxiliares e para parteiras, para o serviço público. Este foi o principal objeto de debate da Roda de Conversa, promovida pela ASSUFBA, nesta sexta-feira (05/04).
Grande articuladora do projeto que deu origem à lei, a deputada federal Alice Portugal explicou que a Enfermagem conta com mais de 2 milhões de trabalhadores(as), mais de 80% mulheres, que são essenciais para a assistência à sociedade. A parlamentar fez um histórico da árdua luta no Congresso Nacional para garantir o pagamento do piso.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, decidiu vincular o piso a 44h semanais, jornada inexistente no serviço público. Diante da situação, a deputada capitaneia projeto que estabelece 30h para a Enfermagem.
A diretora do Sindsaúde, Aladilce Souza, falou sobre a situação do Piso da Enfermagem no Estado e do sucateamento do serviço público. “O neoliberalismo está desmontando a estrutura administrativa do Estado brasileiro. E nós [servidores(as) estaduais e federais] somos o serviço público”.
Aladilce pontuou que muitos hospitais hoje contam com mais terceirizados e profissionais da área privada do que servidores públicos. Por isto, a necessidade urgente de realização de concurso público.
Alice Portugal também falou sobre a Greve dos(as) servidores(as), que completa um mês em 11 de abril. A parlamentar fez um panorama sobre a Saúde e explicou os esforços empreendidos em prol da área e dos trabalhadores durante o movimento grevista.
A categoria está em Greve em defesa da Reestruturação e Aprimoramento da Carreira e Recomposição Salarial. Vale lembrar que sem supersalários, 70% dos servidores(as) públicos(as) brasileiros(as) ganham até R$ 5 mil. É a menor remuneração do Poder Executivo.
A diretora do SMURB, Luciana Boa Morte, lembrou que hoje 43 mil vidas que dependem do Serviço Médico, justamente no momento em que a UFBA recebeu mais estudantes, os(as) servidores(as) perderam a capacidade de pagar plano de saúde e houve aumento do adoecimento na categoria.
A Coordenadora da ASSUFBA e representante da Seção Sindical da MCO, Virgínia Valadão, falou sobre os problemas na estrutura administrativa da Maternidade Climério de Oliveira, as dificuldades para qualificação e capacitação, e reafirmou a defesa do SUS de excelência e do comprometimento com a população.
A representante da Seção Sindical do COM-HUPES, Monalisa Viana, lembrou que, mesmo em greve, os(as) servidores(as) mantêm a responsabilidade e o compromisso com a população, já que trabalham com vidas.
O Coordenador Geral, Renato Jorge, propôs a criação de um Núcleo de Saúde, com diversas categorias, para debater as lutas e fazer circular as informações importantes para os(as) trabalhadores(as) da área. Proposta que foi imediatamente aceita e elogiada pelas lideranças presentes.
