STF vota contra reeleição para presidente da Câmara e do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (4/12), pela não possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara Federal e do Senado. A medida impede um novo mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), à frente das casas legislativas. Dos 11 ministros, seis foram contrários à reeleição. A discussão segue até o fim da próxima semana.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, deu o primeiro voto a favor. Já os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o relator e votaram pela possibilidade de reeleição.

A decisão ainda não acabou devido ao voto “intermediário” do ministro Nunes Marques. Ele é a contrário a reeleição de Maia, por se tratar de um terceiro mandato, enquanto a possibilidade de permanência de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição, em sua visão.

Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:

Possível reeleição de Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux;

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski;

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux;

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski;