Turno Contínuo é viável na UFBA
Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho aponta posicionamento favorável da maioria das unidades da UFBA
Constituído com o objetivo de analisar a viabilidade da implantação dos Turnos Contínuos na UFBA o Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria 005/2012, de 11 de janeiro de 2012, realizou entre outras atividades uma consulta às unidades universitárias e administrativas da Universidade.O Grupo foi formado pela Profª Rosilda Arruda Ferreira (Presidente); Edna Madeira Nogueira (Técnico-Administrativos); Profº Ivaldo Nídio Sitonio Trigueiro (Representante dos Servidores Docentes); Nadja Maria Montenegro Rabelo e Cássia Virgínia Bastos Maciel (Representantes Titulares da ASSUFBA.
Para a realização do trabalho e alcance dos objetivos definidos pelo GT, foram desenvolvidas três atividades principais: a) análise da legislação pertinente ao tema em questão; b) consulta jurídica à Procuradoria Federal junto à UFBA; c) consulta às Unidades Universitárias e Administrativas da Universidade.
Do total dos instrumentos de coleta enviados foram devolvidos 34 Instrumentos, sendo, 08 de Unidades Administrativas e 26 de Unidades Universitárias, 02 unidades apresentaram questionários separados para os dirigentes e servidores, totalizando 36 questionários respondidos. Vale destacar, ainda, que do total das 26 Unidades Universitárias que devolveram o questionário respondido, 15 oferecem cursos noturnos e 11 não oferecem curso noturno.
A consulta enviada às Unidades com a orientação que fosse respondida em conjunto por servidores e gestores apresentou o seguinte resultado:
IFES
Em algumas instituições federais de ensino, ao longo dos últimos três anos, essa questão vem sendo alvo de regulamentação. No caso da UFBA, a questão da flexibilização da jornada de trabalho foi regulamentada por meio da Portaria nº 958, publicada em 25 de novembro de 2009, que normatizou a questão apenas no âmbito das Unidades de Saúde.
A UNB foi uma das universidades a implantar os turnos contínuos regulamentando o processo de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, através da Resolução 0021/2012, assinada pelo Reitor em 13/03/2012, após amplas discussões sobre os aspectos legais que regulamentam a flexibilização da jornada de trabalho, a autonomia administrativa da Universidade e os seus objetivos e finalidades estatutárias.
A Universidade Federal do Paraná, por meio da Portaria nº 1.754, de 13 de setembro de 2011, após considerar que “a UFPR apresenta uma modificação de perfil de suas unidades com a oferta de cursos e atividades didáticas regulares em turnos contínuos e, em especial, noturnos” resolveu acolher a jornada de 30 horas de trabalho para os servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da UFPR, em consonância com o Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003. Além destes também o IFBA adotou a Flexibilização.
19/11/2012
Ascom ASSUFBA Sindicato
