Vitória! Câmara aprova MP do reajuste salarial para os servidores públicos federais
Uma vitória importante para a categoria. Nesta terça-feira (22/08), os deputados federais aprovaram a MP (Medida Provisória) 1170/2023, que concedeu reajuste de 9% aos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
O reajuste de 9% já está em vigor desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal, que resultou em um aumento na folha salarial de junho. No entanto, a aprovação no Congresso Nacional era necessária, uma vez que a medida tem validade de até 120 dias.
A medida, fruto de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, marca um retorno ao diálogo com os servidores, que ficaram sem mesas de negociação desde 2016.
A aprovação da MP foi saudada pela deputada Alice Portugal, que também é relatora da matéria. A parlamentar enfatizou a importância da medida para categoria. Ela destacou que desde 2017, os servidores não tiveram a oportunidade de debater as condições de trabalho ou reivindicar reajustes salariais.
A recomposição salarial beneficiará 1,1 milhão de servidores federais, representando um desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,92 bilhões a partir do próximo ano.
