Vitória – Piso Salarial da Enfermagem é assinado pelo presidente Lula
Depois de mais de 2 anos de luta no congresso – e quase 30 anos de tentativas – foi assinada na última terça-feira (18), pelo presidente Lula, a aguardada PLN – Projeto de Lei do Congresso Nacional – garantindo o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Trabalhadores da Enfermagem. Com a aprovação, a expectativa é que sejam usados mais de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria.
A previsão para os valores do novo piso, que passam a vigorar já em maio deste ano, é que:
- Enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil
- Técnicos de enfermagem, R$ 3,3 mil
- Auxiliares e Parteiras, R$ 2,3 mil
A Deputada Federal Alice Portugal, relatora da PEC e parte da medida desde sua concepção, comemorou a conquista, a qual classificou como uma “vitória épica”, celebrando o feito em suas redes sociais. “Chegamos ao final dessa etapa da luta da enfermagem brasileira. Uma categoria de mais de 2 milhões de trabalhadores, em sua maioria mulheres, onde, sem dúvida alguma, uma profissional de nível superior ganhar apenas R$ 1,450, como a maioria dos concursos públicos garantem no Brasil, é absolutamente indigno para uma formação tão especializada e delicada. Foi a grande mobilização da enfermagem brasileira que nos trouxe até esse momento”, declarou.
Agora aprovada, a medida pode servir de exemplo para que outras categorias também reinvidiquem, e eventualmente conquistem, seus pisos salariais, como os farmaceuticos e fisioterapeutas. Após a assinatura, o piso salarial da enfermagem só depende da decisão do Congresso Nacional e, posteriormente, do STF, para finalizar definitivamente sua implementação.
