ASSUFBA Sindicato consegue liminar que suspende descontos nos contracheques de 1.031 servidores em janeiro
Em mais uma vitória que mostra a força do Sindicato, a ASSUFBA garantiu, em pleno período do natal, uma liminar da justiça que suspende os descontos em janeiro de 2012, nos contracheques de 1.031 servidores, entre ativos e aposentados.
“Tudo isso foi possível porque a ASSUFBA, através de sua Assessoria Jurídica, entrou imediatamente com um Mandado de Segurança para impedir a medida arbitrária que retiraria da categoria uma vantagem que existe nos rendimentos desde 1988, portanto, há 23 anos”, explicou a coordenadora geral Nadja Rabello, ressaltando que esta é uma vitória da categoria.
Entenda o processo – Uma vantagem pessoal que foi instituída em 1988 seria excluída do contracheque de 1.031 servidores, entre ativos e aposentados a partir de janeiro de 2012. A ASSUFBA Sindicato foi informada do fato em reunião realizada na PRODEP na manhã do dia 21 de novembro de 2011, pelo pró-reitor de Pessoa, Eduardo Portela.
A reunião contou com a presença da coordenadora geral da ASSUFBA Nadja Rabello, acompanhada do assessor jurídico da entidade, Dr. Hugo Leonardo, e do superintendente de Pessoal da UFBA, Fernando Saldanha, que relatou o comunicado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).
Para a coordenadora Nadja Rabello, a postura do governo não deixou alternativa. “Diante disso, entramos imediatamente com o Mandado de Segurança, que foi aprovado na assembleia do dia 1º de dezembro na reitoria”.
Despacho – Assim, foi deferido despacho pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em que é impetrante o Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos da UFBA e impetrado o Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA; a Reitora da Universidade Federal da Bahia e o Superintendente de Pessoal da UFBA, União Federal.
Para o coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge Pinto, o Sindicato já começa 2012 assegurando uma importante vitória para a categoria. “ Estaremos sempre atentos a tudo que ameace os direitos adquiridos de nossos servidores”.
ASCOM ASSUFBA Sindicato
