Ataques do governo às Universidades são tratados em primeira reunião do CONSUNI da UFBA

Os ataques do governo à educação, às universidades públicas federais brasileiras e ao serviço público em geral foram objeto de discussão da primeira reunião do Conselho Universitário da UFBA do ano, realizada na manhã desta terça-feira (18/02), na Sala dos Conselhos Superiores.

Preocupado com a conjuntura, o Reitor da UFBA e Presidente da ANDIFES, João Carlos Salles, iniciou a atividade afirmando que “as iniciativas do governo constituem um conjunto de ações que se voltam para o desmonte da universidade pública como nós conhecemos”.

Logo em seguida, o Conselheiro e Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, disse que “com muita responsabilidade, a representação dos Técnico-Administrativos em Educação inaugura o expediente da primeira reunião”. Ele afirmou o apoio e a solidariedade da categoria ao professor aposentado da UFBA, José Sérgio Gabrielli, que teve recentemente a sua aposentadoria cassada pelo governo.

Antônio Bomfim também informou aos presentes sobre o resultado das eleições da ASSUFBA, realizadas nos dias 12 e 13 de fevereiro. A Chapa 1 – Sindicato é pra Lutar obteve 1.403 votos conscientes da categoria e foi reeleita num clima de tranquilidade para conduzir a entidade no triênio 2020-2023. Os Conselheiros Hugo e Cleyton na reunião informaram que a eleição está sub-judice sonegando aos presentes que já foram derrotados em duas instâncias da Justiça do Trabalho.

Bomfim aproveitou a oportunidade para informar sobre o funcionamento do Espaço Universitário durante o Carnaval de Salvador. O local mais democrático, inteligente e comprometido com a educação e o serviço público no Circuito Barra-Ondina. Nesta quinta-feira (20/02), acontece o Baile da UFBA que dá o pontapé inicial na folia momesca a partir das 19h.

O reitor João Carlos Salles dividiu com os conselheiros a preocupação com a MP 914, editada às vésperas do Natal, em 24 de dezembro, que modifica o processo de escolha dos reitores das universidades e dos institutos federais. “A Medida Provisória transforma a consulta, que reflete a vontade da comunidade acadêmica, na elaboração de uma lista tríplice que pode não representar o resultado da pesquisa. É um atentado à expressão da vontade consciente, além de poder atribuir poderes enormes a um reitor rejeitado pela comunidade, que não tem a representatividade”.

Outro assunto que teve destaque na reunião foi o Ofício Circular n.º 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, que trata do cumprimento dos limites de gastos com pessoal, além do Ofício Circular n.º 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, que suspende as contratações de docentes e técnicos nas IFE em 2020.

O reitor afirmou que, apesar da orientação do governo, a UFBA segue com as nomeações dos professores substitutos. Sobre o outro ataque às instituições e aos funcionários, de suspensão da implantação de diversos direitos dos TAEs e Professores na folha de pagamento como progressão, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação e incentivo à qualificação, por exemplo, João Carlos Salles foi categórico. “Não deixaremos de lançar em folha todas as progressões das carreiras, pois são direitos”.

O posicionamento do reitor e presidente da Andifes foi aprovado pelos conselheiros. O CONSUNI referendou, por unanimidade, o ato já praticado pela Administração Central da UFBA acerca da manutenção dos direitos dos servidores nomeados.

João Carlos Salles disse ainda que a Andifes fará uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), ao Executivo e ao Parlamento sobre esta ameaça. Neste sentido, o conselheiro Antônio Bomfim Moreira afirmou que a ASSUFBA está disponível para defender a Universidade. “Não vamos nos render”.

Bomfim também solicitou que constasse em ata a intervenção do diretor da Faculdade de Odontologia, professor Marcel Lautenschlager Arriaga, de crítica à condução do processo eleitoral da ASSUFBA, num claro ataque ao movimento dos Técnico-administrativos em Educação.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram ainda as Portarias nº 016/2020 e nº 017/2020; a autorização para que a FAPEX apoie os projetos do Insituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe; além da proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Sra. Ricardina Pereira da Costa, com relatoria da Comissão de Assuntos Acadêmicos.