Ato Unificado dos trabalhadores da Maternidade Climério de Oliveira

Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e os Empregados Públicos da EBSERH realizaram, na terça-feira (19/09/17), um Ato Unificado com Paralisação Parcial das atividades no período matutino na Maternidade Climério de Oliveira – MCO. O objetivo foi cobrar transparência e diálogo por parte da gestão da MCO no processo de transferência temporária dos serviços da Maternidade para o Hospital Salvador, devido a obra de reforma do prédio da Climério.

A ação foi aprovada em Assembleia Unificada realizada pelos Técnicos-Administrativos em Educação da UFBA e os Empregados Públicos da EBSERH no dia 11/09/17.

No início do Ato, o Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA e Coordenador da FASUBRA, Paulo Vaz, falou sobre o estado de aflição de parte dos Trabalhadores que, 2 dias antes da mudança para o Hospital Salvador, ainda não sabiam, de forma concreta e oficial, se o setor onde trabalham seria transferido, se todos iriam junto, se seriam realocados em outro setor, se permaneceriam no prédio da MCO e qual trabalho exerceriam se ficassem. Enfim, a aflição da dúvida diante de uma mudança significativa e necessária, mas que mexe com a vida do indivíduo trabalhador como um todo.

Vaz também deixou claro que o intuito era que a Superintendente, Dra. Mônica Neri, participasse do Ato para trazer estes esclarecimentos. Para isso, a Seção Sindical ASSUFBA- MCO, através de sua Coordenadora, a servidora Radinei Nascimento, protocolou, em 14/09/17 (quinta-feira), por e-mail e fisicamente, ofícios informando à gestora da unidade sobre a decisão conjunta dos trabalhadores dos dois vínculos empregatícios de paralisar parcialmente as atividades, realizar o Ato Unificado e convidar a Diretora/Superintendente para participar e esclarecer as dúvidas das Categorias.

Convocação Sumária para Reunião pela Gestão da MCO

No entanto, na segunda-feira (18/09/17), os servidores TAE ‘RJU’ (Regime Jurídico Único), os Empregados Públicos da EBSERH (Celetistas) e os representantes destas Categorias foram surpreendidos com um comunicado, enviado às 10h, para uma reunião às 14h, onde a Superintendente trataria dos mesmos pontos que seriam objeto do Ato Unificado do dia seguinte. O argumento da Gestão da MCO é de que não havia espaço na agenda que possibilitasse a presença da Diretora/Superintendente da Climério no Ato.

Diante do comunicado sumário da gestão sobre a reunião, muitos trabalhadores não puderam comparecer, tendo, assim, sido prejudicados na obtenção das informações por si mesmos e os representantes destes tiveram de modificar toda sua agenda para participar, em um grande esforço para não deixar de cobrar os esclarecimentos que estavam incomodando as Categorias. O Ato Unificado tinha 2 pontos de reivindicação conjunta:

1. Transparência na Transferência dos Trabalhadores do Prédio da MCO para o Hospital Salvador: Informação concreta sobre a alocação e exercício das atividades dos trabalhadores lotados no Espaço de Convivência, ACCR, Laboratório e Secretaria das Enfermarias.
2. Esclarecimentos sobre como Funcionará a Distribuição da Alimentação para os Trabalhadores dos Serviços Ambulatoriais e Administrativos que Permanecerão Exercendo as Atividades no Prédio da MCO.

Nesta reunião antecipada da Gestão, a Diretora/Superintendente não foi capaz de elucidar definitivamente as dúvidas da classe trabalhadora nas questões referentes aos deslocamentos de setores e trabalhadores.

Dra. Mônica Neri ainda assumiu que não haverá mais disponibilização de alimentação para os trabalhadores que permanecerão no Serviço Ambulatorial na MCO, uma vez que um novo contrato está sendo providenciado para utilização do serviço de alimentação existente no Hospital Salvador e que o contrato da empresa que presta este serviço na MCO já se encerrou. A gestora comunicou ainda que não há possibilidade jurídica para se fechar um novo contrato ou renovar o anterior. Sugeriu, por fim, como possibilidade de resolução da situação, a alteração na forma como os Trabalhadores executam sua jornada de trabalho, de maneira que passassem a usar 1 hora para refeição durante o turno.

Servidoras ‘RJU’ pontuaram alguns problemas na sugestão da gestão, como o fato de, na prática, por causa do quadro insuficiente de trabalhadores e o perfil de atividade constante do setor, os que atuam no Ambulatório optarem por fazer um revezamento interno para que cada um se alimente em momento específico e da forma mais célere possível e retorne o quanto antes, pois, caso contrário, o setor fica descoberto. Além disso, lembraram que não há nenhum espaço adequado para que os Trabalhadores se alimentem nas dependências da Maternidade, uma vez que o refeitório atual também entrará em reforma.

Dr.^a Mônica Neri não apresentou solução diante deste outro questionamento das trabalhadoras e informou apenas que iria verificar a possibilidade de encontrar algum espaço e equipamentos necessários para improvisar uma copa. Até o momento, no entanto, os trabalhadores estão sem ter onde comer e já estão sem a disponibilização da alimentação pela unidade.

Outras questões abordadas no Ato Unificado

A representante da Seção Sindical da ASSUFBA na Maternidade, Radinei Nascimento, fez a leitura da ata da Assembleia, ocorrida em 11/09, e reforçou que neste momento a unidade é fundamental para fazer o enfrentamento às arbitrariedades e descasos contra os Trabalhadores.

O Coordenador de Administração e Finanças da ASSUFBA, Antonio Valter, demonstrou preocupação com a ameaça à independência da entidade, já que houve proibição, por parte da gestão, de realizar atos na porta da Maternidade, o que é repudiado pelo Sindicato.

O representante da EBSERH na mesa, Alessandro Souza de Cerqueira, ressaltou que atos como esse, em defesa do trabalhador, devem acontecer mais vezes “com transparência e respeito, a harmonia tende a prevalecer”, disse.

Um dos pontos de debate da atividade foi a participação dos trabalhadores da EBSERH na eleição da MCO. Após amplo diálogo, com participação intensa da plenária, os Coordenadores de Comunicação do Sindicato, Antonio Bomfim Moreira e Francisco Vilares, argumentaram que não há previsão legal para participação destes trabalhadores no pleito eleitoral para escolha de dirigentes da UFBA e concluíram que é preciso oportunizar um amplo debate sobre a temática, debate este que não pode ser prejudicado pela pressa ou pelo imediatismo. É preciso falar sobre isso de forma diligente.

Participação dos Empregados da EBSERH no processo eleitoral da MCO

Apesar de já haver uma decisão retirada no fórum legítimo da Assembleia Unificada, realizada em 11/09, alguns funcionários da EBSERH decidiram se utilizar de outro instrumento de consulta e realizaram um Plebiscito entre eles para verificar, mais uma vez, a vontade da maioria sobre levarem à frente ou não a solicitação de participação no processo eleitoral para Direção da Maternidade. Esta consulta levou 3 dias e, novamente, a maioria dos empregados da EBSERH decidiram não pleitear neste momento a participação no processo eleitoral através do voto.

A mesa da Assembleia realizada durante o Ato Unificado deixou claro que, qualquer que seja, a decisão será encaminhada para o Conselho Deliberativo da MCO.

Resumo do Ato Unificado na MCO/UFBA

O Ato Unificado realizado na Maternidade Climério de Oliveira da UFBA foi um marco histórico na luta da Classe Trabalhadora em defesa de seus interesses e no enfrentamento à opressão. O destaque desta ação foi o amplo debate democrático e respeitoso entre os trabalhadores dos dois vínculos (RJU e Celetistas da EBSERH) e a bandeira levantada foi a da pauta unificada, possível neste momento, que é a cobrança por melhores condições de trabalho e a exigência de mais transparência e diálogo por parte da gestão em respeito aos Trabalhadores da Maternidade Climério de Oliveira.