26 de abril de 2024
A FASUBRA realiza nesta quinta-feira (18/02), às 16h, a “Live Decreto 10.620 – Mais uma ameaça às aposentadorias?”. Confira a atividade no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zNugsQOPDhw&ab_channel=fasubrasindical Confira a atividade no Facebook: https://www.facebook.com/508778559175990/posts/3720793627974451/?d=n
[ Read More ]A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu pela primeira vez na história conceder direito à licença não remunerada e por tempo indeterminado para um servidor público da União acompanhar o cônjuge. O benefício foi dado a uma funcionária do Ministério da Defesa, cujo marido aceitou uma oferta de emprego no
[ Read More ]O governo Jair Bolsonaro estuda congelar os salários dos servidores públicos por três anos. A ação é analisada como proposta para o retorno do auxílio emergencial, previsto para março de 2021. A medida ainda não foi dada como certa, mas há uma discussão entre membros do Ministério da Economia sobre o tema. De acordo com
[ Read More ]A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu nota pedindo a troca do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do comando da pasta. A falta de vacina é um dos fatores que motivou os municípios a tomarem essa decisão. A entidade disse em nota que “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que
[ Read More ]O presidente Jair Bolsonaro tem, ao todo, nove investigações abertas na Procuradoria Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou a lista completa dessas investigações para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo do envio se deu pela forte pressão que Aras recebeu para agir dentro da PGR antes do final de
[ Read More ]Jair Bolsonaro reduziu, em janeiro deste ano, o programa Minha Casa Minha Vida a níveis nunca antes rebaixados. Há sete meses, o governo apresentou o substituto do programa, chamado de Casa Verde e Amarela. Com isso, o repasse de verba para o MCMV caiu para R$4,6 bilhões no primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Em
[ Read More ]Por falta de vacina, três capitais pararam com a aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19. Rio de Janeiro, Salvador e Cuiabá anunciaram que dependem de novas remessas do Ministério da Saúde para prosseguir com a primeira fase da vacinação. A pausa ocorre após um mês do início da campanha de imunização contra o
[ Read More ]O governo Bolsonaro editou o decreto 10.620/21, de 5 de fevereiro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União no âmbito da administração pública federal. O objetivo do decreto é desvincular todos os servidores aposentados e pensionistas do órgão
[ Read More ]O ministro da economia, Paulo Guedes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como foco reduzir os gastos com os servidores públicos em momentos de crise e liberar verbas para investimentos e despesas de emergência. A PEC 186/2019, se aprovada, pode reduzir o salário dos servidores em 25%. De acordo com o
[ Read More ]O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a Polícia Federal a investigar as ações do Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro na omissão da crise sanitária do estado do Amazonas. O trágico episódio levou centenas de pacientes amazonenses a morrerem por falta
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