Batalha contra desmonte da CLT no Senado Federal. Saiba como votou cada deputado da Bahia
Após manobras, parlamentares da base de Temer aprovaram o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A matéria agora segue para tramitação no Senado Federal. Comunistas repudiam proposta e esperam que os senadores a alterem.
A sessão da Câmara dos Deputados durou mais de dez horas A sessão da Câmara dos Deputados durou mais de dez horas Por 296 votos contra 177, deputados da base do governo aprovaram o desmonte das regras trabalhistas na noite desta quarta-feira (26/4). PCdoB, PT, PDT, Psol, Rede, PSB, SD e PMB orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista. Já o PHS liberou a bancada. A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão, mas, agora, a batalha segue para o Senado.
Para os comunistas, o texto aprovado rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Esse texto leva os trabalhadores brasileiros de volta à década de 1930. Rogério Marinho, que é autor do projeto Escola sem Partido, quer censura na escola e sindicatos sem direitos. Temer está pagando a dívida que tem com os empresários que bancaram o golpe”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA).
O texto aprovado é uma subemenda substitutiva global apresentada pelo relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Segundo a proposta, que altera 117 artigos da CLT, o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Além disso, a contribuição sindical obrigatória será extinta. O texto deixa ainda de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa; “regulamenta” o teletrabalho por tarefa e não por jornada; permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas.
Apesar do resultado, a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acredita ainda numa possível reversão da matéria no Senado. “Minha expectativa é bloquear no Senado ou mudar o teor da proposta lá. Já há uma movimentação nesse sentido, mas a greve geral ganha ainda maior importância agora. A partir dessa mobilização devemos conseguir pressionar os parlamentares e repercutir essa força no Congresso”, diz a parlamentar.
Saiba como votou cada deputado da Bahia:
Bahia (BA)
Afonso Florence PT Não
Alice Portugal PCdoB Não
Antonio Brito PSD Não
Arthur Oliveira Maia PPS Sim
Bacelar PTN Não
Bebeto PSB Não
Benito Gama PTB Sim
Cacá Leão PP Sim
Caetano PT Não
Claudio Cajado DEM Sim
Davidson Magalhães PCdoB Não
Elmar Nascimento DEM Sim
Erivelton Santana PEN Sim
Félix Mendonça Júnior PDT Não
Irmão Lazaro PSC Não
João Carlos Bacelar PR Sim
Jorge Solla PT Não
José Carlos Aleluia DEM Sim
José Carlos Araújo PR Sim
José Nunes PSD Não
José Rocha PR Sim
Jutahy Junior PSDB Sim
Lucio Vieira Lima PMDB Sim
Márcio Marinho PRB Sim
Mário Negromonte Jr. PP Sim
Nelson Pellegrino PT Não
Pastor Luciano Braga PRB Sim
Paulo Azi DEM Sim
Paulo Magalhães PSD Sim
Roberto Britto PP Sim
Robinson Almeida PT Não
Ronaldo Carletto PP Sim
Uldurico Junior PV Não
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Total Bahia: 35
Fonte: Portal Vermelho e G1
