Batalha contra desmonte da CLT no Senado Federal. Saiba como votou cada deputado da Bahia

Após manobras, parlamentares da base de Temer aprovaram o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A matéria agora segue para tramitação no Senado Federal. Comunistas repudiam proposta e esperam que os senadores a alterem.

A sessão da Câmara dos Deputados durou mais de dez horas A sessão da Câmara dos Deputados durou mais de dez horas Por 296 votos contra 177, deputados da base do governo aprovaram o desmonte das regras trabalhistas na noite desta quarta-feira (26/4). PCdoB, PT, PDT, Psol, Rede, PSB, SD e PMB orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista. Já o PHS liberou a bancada. A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão, mas, agora, a batalha segue para o Senado.

Para os comunistas, o texto aprovado rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Esse texto leva os trabalhadores brasileiros de volta à década de 1930. Rogério Marinho, que é autor do projeto Escola sem Partido, quer censura na escola e sindicatos sem direitos. Temer está pagando a dívida que tem com os empresários que bancaram o golpe”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA).

O texto aprovado é uma subemenda substitutiva global apresentada pelo relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Segundo a proposta, que altera 117 artigos da CLT, o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Além disso, a contribuição sindical obrigatória será extinta. O texto deixa ainda de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa; “regulamenta” o teletrabalho por tarefa e não por jornada; permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas.

Apesar do resultado, a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acredita ainda numa possível reversão da matéria no Senado. “Minha expectativa é bloquear no Senado ou mudar o teor da proposta lá. Já há uma movimentação nesse sentido, mas a greve geral ganha ainda maior importância agora. A partir dessa mobilização devemos conseguir pressionar os parlamentares e repercutir essa força no Congresso”, diz a parlamentar.

Bahia (BA)

Afonso Florence PT Não

Alice Portugal PCdoB Não

Antonio Brito PSD Não

Arthur Oliveira Maia PPS Sim

Bacelar PTN Não

Bebeto PSB Não

Benito Gama PTB Sim

Cacá Leão PP Sim

Caetano PT Não

Claudio Cajado DEM Sim

Davidson Magalhães PCdoB Não

Elmar Nascimento DEM Sim

Erivelton Santana PEN Sim

Félix Mendonça Júnior PDT Não

Irmão Lazaro PSC Não

João Carlos Bacelar PR Sim

Jorge Solla PT Não

José Carlos Aleluia DEM Sim

José Carlos Araújo PR Sim

José Nunes PSD Não

José Rocha PR Sim

Jutahy Junior PSDB Sim

Lucio Vieira Lima PMDB Sim

Márcio Marinho PRB Sim

Mário Negromonte Jr. PP Sim

Nelson Pellegrino PT Não

Pastor Luciano Braga PRB Sim

Paulo Azi DEM Sim

Paulo Magalhães PSD Sim

Roberto Britto PP Sim

Robinson Almeida PT Não

Ronaldo Carletto PP Sim

Uldurico Junior PV Não

Valmir Assunção PT Não

Waldenor Pereira PT Não

Total Bahia: 35

Fonte: Portal Vermelho e G1