Bolsonaro comete pedalada e usa verba de aposentadoria e pensão no Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro, para pagar a 13ª parcela do Bolsa Família em dezembro, retirou verba destinada para as aposentadoria e pensões. O ato é uma verdadeira pedalada, pois foi remanejado recursos do INSS, como informa a Folha de S. Paulo. Para 2020, estão previstos valores menores para o programa, de R$29,5 bilhões.

O Bolsa Família é um programa social criado em 2003, durante o primeiro mandato do governo Lula. O benefício é destinado para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza (entre R$89,01 e R$178 mensais). A média do auxílio é de R$191,08.

Cada vez mais sucateado pelo governo Bolsonaro, o Bolsa Família sofreu em dezembro com o menor número de famílias assistidas de 2019: 13,1 milhões. Para este ano, a verba prevista para repasse é ainda menor (R$29,5 bilhões).

13° do Bolsa Família

Corre em discussão no Congresso Nacional um aumento do benefício do programa. O relator da Medida Provisória (MP) que criou o 13° para 2019, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca tornar permanente. E ainda está em conversação a criação de uma 13ª parcela para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Congresso tem prazo de até março para aprovar a MP sobre o 13° do Bolsa Família.