Cerca de 3 mil pessoas são vítimas de tráfico para trabalho forçado, diz ONU
No Brasil, cerca de 3 mil pessoas por ano são vítimas de tráfico para trabalho forçado e condições análogas à escravidão, de acordo com o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
Segundo a publicação, a maioria das vítimas constatadas no Brasil nas diferentes formas de exploração é brasileira. Da América Latina, bolivianos e peruanos são constantemente traficados no Brasil.
Em relação ao tráfico de pessoas para exploração sexual, o número subiu de 59 em 2010 para 145 em 2012. Parte das vítimas é traficada para a Europa.
Entre 2010 e 2012, foram acusadas 257 pessoas por crimes de tráficos de pessoas e outros crimes relacionados no Brasil. Destas, apenas 96 foram processadas e 35 condenadas, sendo 13 estrangeiros e 22 brasileiros.
No mesmo período também foi constatado um maior envolvimento de mulheres com o tráfico de pessoas no país. Do total de acusados, 81 eram mulheres. Destas, 26 foram processadas e 11 condenadas.
As autoridades brasileiras informaram que a atual legislação sobre o tráfico de pessoas no Brasil criminaliza o tráfico nacional e internacional para fins de exploração sexual.
Já a criminalização do tráfico para trabalho forçado é embasada de acordo com a legislação sobre o trabalho em condições análogas à escravidão. Além disso, as autoridades nacionais também relataram o uso da legislação contra a adoção ilegal e a lei para transplantes para julgar casos de tráfico de pessoas.
Outros dados – O relatório mostra ainda que, em cada três vítimas conhecidas de tráfico de pessoas, uma é criança – um aumento de 5% em comparação com o período 2007-2010. As meninas são 2 em cada 3 crianças vitimadas e, em conjunto com as mulheres, representam 70% das vítimas do tráfico total no mundo inteiro.
O relatório destaca que a impunidade continua sendo um problema sério: 40% dos países apontou apenas algumas ou nenhuma condenação e ao longo dos últimos 10 anos não houve um aumento perceptível na resposta da justiça global a este crime, deixando uma parcela significativa da população vulnerável.
Fonte: ONU
