Cientistas lutam contra o desrespeito aos métodos acadêmicos e crise na Capes

O desrespeito aos metódos acadêmicos levou à renúncia coletiva de mebros do colegiado das 49 áreas de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), organização vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelos programas de pós-graduação, da ciência, da tecnologia e da inovação. Diante da crise, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais quatro entidades pediram, em carta aberta, que o Judiciário reveja decisão que proíbe a divulgação de avaliações de cursos já realizadas. E que a Capes reconduza os membros das 49 áreas de avaliação. 

No último dia 29 de novembro, seis coordenadores e 46 consultores de avaliações das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia renunciaram as funções coletivamente. Em 1º de dezembro, outros três coordenadores e mais 25 consultores da área de Química também tomaram a decisão. Na última terça-feira (07/12), mais três coordenadores e 31 consultores de Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia de Produção.

O movito destes especialistas abrirem mão das respectivas funções foi a decisão de diretoria que paralisou as avaliações, contra a prioridade dada pela gestão aos cursos a distância e também contra a determinação de manter em sigilo os resultados das avaliações. Em resumo, os profissionais não têm conseguido trabalhar de acordo com os melhores padrões acadêmicos.

Em 22 de setembro, a Justiça Federal determinou a paralisação da avaliação quadrienal. Em 3 de novembro, a Capes ingressou com agravo de instrumento, com pedido suspensivo, que foi recusado. Outra medida foi indeferida em 19 de novembro e só em 2 de dezembro foi derrubada a liminar que paralisava a avaliação. E mesmo assim, a Justiça manteve suspensa a divulgação das avaliações, ao acatar ação civil pública, segundo a qual houve falhas no método de aplicação dos critérios para conferir a qualidade dos cursos de pós-graduação no país. Desde 2018 o Ministério Público tem apontado irregularidades em procedimentos e avaliações, a partir de metodologias que seriam inadequadas.