Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar para fundo eleitoral de 2020; valor pode chegar à R$ 3,8 bi
Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional novo valor para o fundo eleitoral de 2020. Proposto inicialmente pelo governo de R$ 2,5 bilhões, na última quarta-feira (4/12), o Congresso fechou em R$ 3,8 bilhões o texto preliminar. Se o relatório final for aprovado sem mudanças, será cortado R$ 1,7 bi de áreas como saúde e educação.
Segundo o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), esta mudança foi possível devido revisão na estimativa de receitas de dividendos. Contudo, o aumento só foi possível após cortes de recursos em diversos Ministérios. Desta forma, será reduzido R$ 1,7 bi em áreas como saúde, educação e infraestrutura, ou seja, áreas de grande impacto social. A saúde lidera entre os maiores cortes (R$ 500 milhões), seguido por infraestrutura e desenvolvimento regional, que equivalem a obras de habitação e saneamento (R$ 380 milhões). O setor de educação teve redução de R$ 280 milhões em seu orçamento.
Caso a medida seja aprovada no relatório final, o valor utilizado para eleição de prefeitos e vereados do ano seguinte, será mais que o dobro utilizado na eleição de 2018 (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais). Na ocasião, o Fundo Especial para Financiamento de Campanha, fundo eleitoral, contou com R$ 1,7 bilhão.
Texto será votado na mesma Casa, logo em seguida irá para o plenário do Congresso e será analisado no dia 17 de dezembro.
