Dia da Mulher – O direito pelo próprio corpo é fundamental para a liberdade feminina

No início deste mês o mundo político brasileiro despertou, mais uma vez, em chamas, com a notícia de que o presidente Lula teria, supostamente, “liberado” o aborto em casos de estupro com até nove meses de gestação. O suficiente para mobilizar a oposição e setores conservadores em um frenesi de moralidade – e hipocrisia – em torno de um dos seus alvos prediletos.

O governo Lula? A esquerda? Não. O corpo feminino.

O tumulto acabou se alastrando sem uma premissa real, já que a nota emitida pelo Ministério da Saúde a respeito da pauta se tratava apenas de uma correção para uma arbitrariedade imposta durante o (des)governo do, agora ex-presidente e inelegível, Jair Bolsonaro, que limitou o aborto para 21 semanas, mesmo em casos de estupro, o que contradiz o texto do Código Penal. A Legislação prevê que a interrupção pode ocorrer sem limite de tempo nesse tipo de caso.

É simbólico, e irônico, que tal medida, e o “mal-entendido” que se sucedeu, tenham acontecido justamente no ínicio do mês que marca o Dia Internacional da Mulher. Há uma certa fixação, por parte da direita e da extrema direita, em ditar e controlar o corpo feminino e o que as instituições sociais – a família, a escola, a igreja, o trabalho e o Estado – devem ou não permitir sobre ele.

Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em 2021, 45% das mulheres – quase metade da população feminina do planeta – não possui agência sobre o próprio corpo

Educação sexual, utilização de métodos anticoncepcionais e o aborto, por exemplo, são pautas que provocam terror àqueles que temem, mais fortemente ainda, a ascenção da mulher na sociedade. A escassez no acesso à saúde e a conscientização a respeito do próprio corpo não se trata apenas de uma deficiência do sistema – é parte do projeto político de muitos que nele estão. A ignorância oriunda da falta de acesso à saúde e educação permite que a mulher continue à ser subjugada de forma física, intelectual e moral.

Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em 2021, 45% das mulheres – quase metade da população feminina do planeta – não possui agência sobre o próprio corpo. São mulheres, de diferentes etnias e classes sociais,  que não podem escolher se querem ou não manter relações sexuais com seu parceiro, nem usar anticoncepcionais ou procurar atendimento médico.

Apesar da baixa representatividade – o governo Lula possui, na prática, o mesmo quantitativo feminino que o governo anterior – em seus 14 meses de mandato, o presidente, juntamente com seus ministros, vêm tentando de maneira insistente promover avanços para a população feminina, tanto no que desrespeito a violência de gênero, como na aprimoração da Lei Maria da Penha, quanto na esfera do trabalho com a PL n° 1.085, garantindo mais equidade de gêneros dentro do ambiente laboral. Em pouco mais de um ano de governo, foram cerca de 11 medidas aprovadas em direção à justiça de gênero, confira no infográfico abaixo:

A luta pela liberdade da mulher e pela agência plena de seu corpo e escolhas é longa, histórica, e ainda longe do fim, porém, é preciso sempre seguir em frente, conter tentativas de retrocesso, e contruir redes de apoio afim de resistir aos embates que, inevitavelmente, surgirão. A ASSUFBA Sindicato se orgulha de sempre ter lutado pelos direitos da mulher e ter, historicamente, em sua linha de frente, mulheres formidáveis: servidoras, trabalhadoras, avós, mães, filhas e netas, que constroem junto conosco um país mais igualitário e um serviço público mais justo.

Parabéns para todas as mulheres pelo seu dia.