Dieese avalia os perigos da MP 905 do Contrato Verde e Amarelo
Em nota técnica, o Dieese avaliou os perigos da falácia da MP 905, que institui o Contrato Verde e Amarelo, que se baseia em medidas radicais para alterar a legislação trabalhista. Segundo a nota, a Medida Provisória não vai gerar a quantidade de emprego prevista e não inclui “oportunidades de trabalho seguro e decente, formação profissional e boas condições para a formação”.
Além disso, o projeto “não enfrenta o problema da oferta de mão de obra, os custos serão maiores do que outras alternativas possíveis e o financiamento recairá sobre desempregados e a Previdência Social”, expõe o Dieese.
Veja alguns trechos da Nota Técnica:
“Se o Estado está disposto a investir tantos bilhões nos jovens, o que é meritório, por que não destinar tais recursos à permanência da juventude nos bancos escolares e no ensino profissionalizante? Os interesses econômicos imediatos dos empresários não deveriam estar à frente de objetivos realmente alinhados com os desafios do futuro”.
“Um debate mais esclarecido sobre esse problema poderia ter a coragem de colocar a questão da profissionalização e da qualificação profissional na perspectiva de um futuro do trabalho que exigirá cada vez mais educação e conhecimento”.
“Permitir irrestritamente o trabalho em domingos e feriados poderá ser contraproducente, pois não gera empregos e reduz a renda dos trabalhadores. O aumento da jornada dos bancários é outra medida que caminha no sentido contrário da geração de empregos pela redução da jornada.”
