DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS, QUESTIONAMENTOS E REFLEXÕES MARCAM A RODA DE CONVERSA DA ASSUFBA SOBRE PONTO ELETRÔNICO

O projeto-piloto para implantação do Ponto Eletrônico para os(as) servidores(as) da UFBA foi objeto de um rico debate, nesta quinta-feira (25/05), durante a Roda de Conversa realizada pela ASSUFBA, que contou com a presença do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto Andrade. A atividade foi transmitida pelo Facebook da entidade que contou com a participação da categoria.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que o assunto foi levado ao CONSUNI, sem que o Sindicato e a categoria tivessem sidos convidados a contribuir com a discussão. Inclusive, a entidade nem sequer tomou conhecimento do teor da apresentação do projeto-piloto que foi exposta na Roda de Conversa.

Para Renato, há uma inversão de prioridades por parte da UFBA em relação ao controle de frequência, se levados em consideração outros problemas mais urgentes, como o ambiente de trabalho precarizado. Além disso, há uma preocupação que a discussão do ponto cause prejuízo aos Turnos Contínuos.

O Pró-reitor, Jeilson Barreto iniciou sua exposição fazendo um breve histórico do ponto de vista da legislação sobre o controle de frequência. A partir da Instrução Normativa 125/2020, que traz requisitos para o sistema de controle de frequência e estabelece cronograma/fases para a sua implantação. A UFBA optou por utilizar o SIGRH, ao invés do SISREF, sistema do próprio governo.

O ponto eletrônico seria para Técnico(a)-Administrativos(as); comissionados e servidores(as) externos com atuação na UFBA, com vínculos passíveis de registro de frequência, com exceção dos professores do Magistério Superior e TAE ocupantes de CD-2 e CD-3.

O Pró-Reitor afirmou que atualmente a UFBA está em preparação para a experiência piloto, com ajustes em parâmetros do SISRH, a serem informados pela PRODEP à STI. A previsão é para o início do segundo semestre de 2023, com prazo de duração de, no mínimo, 30 dias.

O Coordenador de Comunicação do Sindicato, Antonio Bomfim Moreira, ponderou que não faz sentido a UFBA entregar a sua Autonomia Universitária em função de pressões. “É temerário acelerar uma proposta neoliberal na universidade em detrimento da necessidade de fazer valer o caminho no sentido das melhores condições de trabalho, revelar para a sociedade a carência de pessoal, além da sobrecarga de trabalho”.

Democráticamente a ASSUFBA abriu espaço para que as perguntas feitas previamente quando da inscrição e durante a atividade fossem feitas ao Pró-Reitor de forma livre. Grande parte dos questionamentos se deu em torno do porquê da necessidade de realizar o projeto-piloto antes da finalização de outras questões primordiais, como os Turnos Contínuos, o PGD (Programa de Gestão e Desempenho) e o Teletrabalho.

Os Coordenadores de Políticas de Saúde do Trabalhador, Giancarlo Damiani e Virgínia Barbosa junto com muitos(as) servidores(as) levantaram a preocupação com o impacto do Ponto Eletrônico na saúde dos trabalhadores, em função de possíveis punições, perseguições, assédio moral, além de perguntas sobre a forma de registro e como ficam as horas extras realizadas. Jeilson Barreto assegurou a sensibilidade da instituição com as situações apresentadas.

Renato Jorge repassou ao Pró-Reitor a solicitação dos(as) servidores(as) de realização de Rodas de conversa itinerantes em algumas áreas, como Canela, Ondina, IMS-CAT e Camaçari, pedido que foi acolhido por Jeilson. Os trabalhos foram coordenados por Renato Jorge, Adelmária Ione e Antônio Bomfim que agradeceram à participação da categoria encerrando a participativa reunião. O servidor unido jamais será vencido!