Em Assembleia Geral Virtual da ASSUFBA, associados aprovam a Prestação de Contas do Sindicato

Durante Assembleia Geral Virtual da ASSUFBA, nesta quinta-feira (24/03), os servidores filiados à entidade aprovaram, por ampla maioria, a Prestação de Contas da ASSUFBA do segundo semestre de 2021. Do total de sindicalizados que participaram da atividade, 82% votaram a favor, 3% votaram não e 15% se abstiveram do Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou as contas do Sindicato, reafirmando a confiança na Gestão Sindicato é pra Lutar e a boa administração dos recursos da categoria.

De forma transparente, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, apresentou a planilha de Prestação de Contas com os detalhes dos gastos de julho a dezembro de 2021 e leu o Parecer do Conselho Fiscal.

Vitória da categoria. ASSUFBA consegue vender a Sede Social
Também foi apresentado o relatório sobre a Sede Social, localizada em Arembepe, adquirida em 2007, sem que os servidores fossem consultados. Nadja Rabello informou sobre as despesas com o local. De 2008 a 2021, os custos ultrapassam 558 mil.

É importante lembrar que em 2009, o Sindicato realizou pesquisa com os associados e 87% se colocaram a favor da venda. Em assembleia, a categoria reafirmou o posicionamento e aprovou por unanimidade a venda do imóvel, o que foi feito pela Coordenação da ASSUFBA, conforme compromisso firmado com a categoria. A sede foi vendida pelo valor de R$ 1.150.000,00. Sem dúvida, uma importante vitória. Renato Jorge reforçou que os recursos não serão utilizados sem uma discussão com os trabalhadores.

Campanha Salarial
Na assembleia, o secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB e diretor da FASUBRA, João Paulo Ribeiro, o JP, falou sobre a campanha salarial à luz da conjuntura nacional. A categoria reivindica recomposição salarial de 19,99%.

JP lembrou que os servidores estão há 5 anos sem reajuste salarial e que já foram protocolados 8 pedidos de reunião com o Ministério da Educação, todos sem resposta. O dirigente reforçou que o governo Bolsonaro não tem uma política de reajuste nem abre espaço para negociação.

Sobre a previsão da Greve Geral Unificada a partir do dia 23 de março, João Paulo afirmou que não havia mobilização suficiente para deflagrar o movimento grevista, tendo em vista que não seria uma greve de todo o setor público nacional. Para ele, a paralisação tem de ser forte e objetiva. O dirigente da FASUBRA informou ainda que vai encaminhar para as entidades sindicais as considerações da Federação sobre o teletrabalho para orientação das bases.

O Coordenador da ASSUFBA, Renato Jorge, reafirmou que as assembleias realizadas pelo Sindicato com os servidores das universidades federais da Bahia aprovaram o posicionamento de só entrar na greve se ela fosse unificada.

Renato também apresentou o calendário de mobilização da FASUBRA e do Fonasefe em defesa da recomposição salarial. De 23 de março a 1º de abril acontece jornada de lutas com assembleias e atividades nos estados. Os servidores aprovaram por ampla maioria (95%) a proposta. Não houve voto contrário e 5% se abstiveram.

De 29 a 31 de março, os servidores fazem vigília em Brasília no prédio do Ministério da Economia. O coordenador lembrou ainda que o prazo para o governo dar resposta aos pleitos da categoria é 1º de abril.

Sobre o calendário local, Renato falou que no próximo dia 29 acontece a Jornada de Enfermagem nos Hospitais Universitários. A ASSUFBA também deve realizar uma atividade sobre o teletrabalho (IN 65) com os servidores das universidades federais da Bahia.

🗓️ CONFIRA O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL 19,99% (Fasubra e Fonasefe):

📍 De 23/03 a 01/04: Jornada de lutas com assembleias e atividades nos Estados

📍 De 29/03 a 31/03: Vigília em Brasília no Prédio do Ministério da Economia (entidades enviar representação);

📍 01/04: Resposta do governo sobre a abertura ou não da mesa de negociações, pela recomposição salarial de 19,99%;

📍 29/03, às 9h: Jornada de Enfermagem nos Hospitais Universitários;

📍 14/04: Seminário Sobre o Teletrabalho (IN 65) UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, UNILAB;

O Coordenador de Comunicação, Antonio Bomfim Moreira, deu os informes sobre a Plenária Nacional Virtual da FASUBRA, ocorrida nos dias 4 e 5 de março, que contou com a participação de 33 entidades de base e 156 delegados credenciados, entre os quais 68 mulheres e 88 homens de luta. Parabéns aos delegados e delegadas da UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB e UFBA que participaram deste importante fórum de deliberação da categoria.

No âmbito estadual, ele informou que no dia 23 de fevereiro ocorreu o primeiro CONSUNI da UFBA, que decidiu pelo retorno às atividades presenciais, o que aconteceu em 7 de março. Ele afirmou que a ASSUFBA realizou uma rodada de reuniões com os reitores das Universidades Federais da Bahia, (UFOB, UFSB e UFBA) que tratou sobre os informes da Andifes, orçamento das instituições, volta ao trabalho presencial e melhores condições de trabalho.

Processos Jurídicos
Sobre os 28.86%, processo que já pagou dois lotes e beneficiou quase 430 pessoas, o advogado da ASSUFBA, Hugo Leonardo, falou sobre os processos jurídicos movidos pela entidade. Uma boa notícia. A Procuradoria Federal encaminhou a lista para o Núcleo de Conciliação das Ações Coletivas da Procuradoria Federal, com a promessa de que vai ser cumprido o acordo.

Em relação aos 3.17%, o advogado informou que, em visita à 13ª Vara Federal, foi informado que, a partir do dia 2 de abril, será feito um esforço para a inclusão de 102 processos, que contemplam cerca de 1.020 pessoas, para condição de pagamento através de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

Hugo Leonardo chamou a atenção sobre o imbróglio envolvendo o processo da URP. Alguns herdeiros dos substituídos fizeram pedido de habilitação, o que paralisou o processo, que é coletivo. O Sindicato ingressou com embargo de declaração e a Justiça deu razão à ASSUFBA. Ou seja, os herdeiros poderão fazer a habilitação somente à parte, sem atrapalhar o andamento do processo. A partir de agora, o processo prosseguirá com a execução.

Ao final da assembleia, o advogado também tirou dúvidas dos servidores, sobretudo, em relação aos processos de 30 Horas.