Em audiência com o reitor da UFOB, ASSUFBA e servidores debatem situação da instituição e da categoria
Nesta terça-feira (09/03), a ASSUFBA realizou a primeira audiência do ano com o Reitor da UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia), professor Jacques Miranda. Foram discutidos a situação da instituição diante do corte orçamentário previsto para este ano na Educação, Decreto 10.620, Instrução Normativa 125, PEC Emergencial, além da situação do semestre letivo 2021.1 com a adoção da modalidade híbrida.
Diante da diminuição dos recursos previstos para as universidades públicas em 2021, Miranda reforça que não é de agora que existe essa tendência de cortes orçamentários. “Em agosto do ano passado, pautei no CONSUNI as primeiras preocupações, ainda no início das discussões do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), com relação à proposta de redução de 18,2%. Só que em uma universidade como a UFOB, isso representa um corte em todas as ações, já que 20% da força de trabalho é terceirizada, 20% das atividades acadêmicas, dependem dos benefícios e auxílios que são fornecidos aos estudantes mais vulneráveis”, explicou o reitor.
A primeira estratégia adotada, segundo Jacques, foi a reunião por parte dos reitores das universidades federais da Bahia para solicitar apoio aos parlamentares. A bancada baiana se comprometeu a atender as demandas de custeio das universidades, na reposição de parte desse orçamento, através de emendas.
Sobre o ensino híbrido, o reitor avalia que é necessário olhar para os casos específicos, já que pode haver a necessidade de atividades presenciais para estudantes formandos de áreas em que não há possibilidade de estágio remoto.
A PEC Emergencial 186/19 é vista pelo gestor como mais uma granada que se quer colocar no bolso dos servidores públicos. Criticou a vinculação do auxílio emergencial, uma necessidade momentânea, à aprovação de uma PEC que vai mudar a história do país daqui pra frente, quando o governo poderia adotar medida mais rápida, eficiente e permitir um debate mais aprofundado em relação às questões fiscais.
Em relação ao Decreto 10.620, que desvincula os benefícios das aposentadorias e pensões dos servidores públicos das respectivas carreiras a que pertencem, impondo assim um congelamento permanente dos valores dos salários destes(as) aposentados(as), o reitor Jacques disse que “coloca em jogo a autonomia e põe em risco todo o sistema previdenciário que foi construído ao longo desses anos (…) uma vez centralizado em um único órgão e vinculado ao INSS, as ações agora fogem inclusive de um debate específico para a categoria”.
A UFOB vai cumprir com as exigências da Instrução Normativa 125, mas com um sistema de gestão próprio. O reitor Jacques Miranda acredita que é possível construir um sistema que atenda às exigências da Instrução e ao mesmo tempo sem acarretar prejuízos à universidade. Ele informou ainda que conversas serão feitas com a comunidade universitária sobre o assunto.
Durante a audiência, o Coordenador da ASSUFBA, Rony Keito, expôs os anseios, as demandas e os problemas vivenciados pelos técnicos da UFOB para o reitor, no intuito de achar soluções. As servidoras Simone Coité e Monica Moreira também deram contribuições importantes sobre a realidade dos servidores nos campi da instituição.
Ao final, a Coordenadora de Comunicação da ASSUFBA, Lucimara Cruz, expôs as propostas de encaminhamento, calendário de reuniões com o reitor da UFOB para discutir as demandas; a possibilidade de formar um GT com participação de todos os componentes da comunidade universitária para discutir a Instrução Normativa 125; e a proposta de pensar uma assembleia universitária para pautar os problemas e construir soluções.
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