Nota da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa

A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa emitiu uma nota informando que vai analisar o parecer da PEC 32, emitido pelo relator, o deputado Arthur Maia, e “apresentar eventuais melhorias”.

Veja a nota: 

APRESENTAÇÃO DO PARECER DA PEC 32/2020 NO ÂMBITO DA COMISSÃO ESPECIAL

Na semana em que a chegada da PEC 32/2020 à Câmara dos Deputados completa um ano, a Reforma Administrativa dá mais um passo importante com a apresentação do parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão Especial da PEC 32/20.

A Comissão Especial, sob a presidência do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), teve a oportunidade de debater o texto e ouvir especialistas e representantes de servidores públicos das mais variadas áreas de atuação em suas dezesseis audiências públicas. A leitura do parecer pelo relator hoje marca uma nova fase.

Nos próximos dias, com o relatório em mãos, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa irá se debruçar sobre cada ponto do substitutivo a fim de avaliarmos e apresentarmos eventuais melhorias até a votação na Comissão Especial. Com isso, queremos entregar ao Plenário da Câmara o melhor texto possível.

É nossa tarefa aumentar a profissionalização e melhorar a formação e qualificação dos profissionais que entregam os serviços públicos aos brasileiros. É também essencial vedarmos privilégios ainda existentes, concentrados sobretudo na elite do funcionalismo, que expõem as desigualdades dentro da administração pública do país.

A Frente reúne parlamentares de diversos partidos, pois entendemos que a reforma administrativa é tarefa que precisa envolver variadas vozes do Congresso Nacional.

Nosso objetivo sempre foi e será entregar aos cidadãos brasileiros um serviço público mais eficiente, justo e moderno, alinhado às novas e crescentes demandas da população.