PEC 32: Nova proposta de Arthur Maia abre a possibilidade de demissão dos servidores
A possibilidade de demissão dos servidores públicos a partir da PEC 32 é real. O relator da Reforma Administrativa, deputado Arthur Maia apresentou, nesta quarta-feira (01/09), um substitutivo no qual inclui a proposta de desligar servidores que estão em cargos tidos como “obsoletos”.
Deste modo, a proposta de Maia se alinha ao desejo do governo Bolsonaro: o desemprego garantido. Além de causar instabilidade na vida dos trabalhadores que ocupam funções menos hierárquicas, o projeto ainda contribui para acelerar os casos de demissão por desempenho insuficiente e implementa regras que facilitam o contrato temporário, reduzindo a probabilidade de realização de novos concursos.
Segundo o diretor do Dieese, Fausto Augusto Junior, as garantias de estabilidade são “bastante relativas”. “Com a possibilidade de contratação temporária, significa que, na prática, vão ser inviabilizados muitos concursos que poderiam garantir efetivamente a estabilidade”, alertou em entrevista à Rede Brasil Atual.
O direito garantido de uma estabilidade em tempos de crises econômicas será substituído pelo prazo de validade que é “terceirizar, privatizar e demitir”. O governo Bolsonaro quer reduzir o tamanho do Estado brasileiro e acabar com o serviço público.
