Funcionalismo federal sob ameaça do governo Bolsonaro

Com aprovação dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que inclui no parecer possibilidade de aumentos nos reajustes salariais, o governo coloca mais uma vez em ameaça o funcionalismo federal. O texto ainda tem que ser apreciado pelo Plenário do Congresso — sessão conjunta da Câmara e do Senado. Mas mesmo que o Parlamento dê o sinal verde, o governo pretende vetar essa parte do projeto.

Ministro da Economia, Paulo Guedes já afirmou diversas vezes a pretensão de vetar a possibilidade de aumento, pois, segundo ele, os governos anteriores concederam reajustes para funcionários contratados em excesso.

A verdade, explicitada desde o período de campanha do governo, é a intenção de desmontar o serviço público e fazer com que os grandes lucros sejam destinados a empresários. O secretário de gestão e desempenho de pessoal do governo, que integra a equipe de Paulo Guedes, Wagner Lenhart, afirmou que não há espaço orçamentário para aumento de despesas com a folha salarial no próximo ano.

O Brasil possui cerca de um milhão de servidores ativos (622.335) e aposentados (415.752) e 80% deles estão sem reposição salarial há dois anos. Agora, todas as carreiras do funcionalismo federal defendem reajuste.