Governo define regras mais rígidas para cursos de formação dos servidores públicos

Bolsonaro começou a mirar o curso de formação dos servidores públicos. O governo quer diminuir os gastos destinados à formação e especialização dos servidores, afirmando que a meta não é reduzir, e sim otimizar as despesas. Atualmente o funcionário tem direito a cada cinco anos como efetivo, um afastamento de até 90 dias chamado de “licença capacitação”

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) vai mapear as demandas dos órgãos por cursos e especializações. A ideia do governo é pegar os resultados do mapeamento e elaborar um plano de ação para garantir a oferta da formação, com foco nas próprias escolas de governo ou com contratação externa.

A licença utilizada pelos servidores agora terá critérios com carga horaria mínima de 30 horas semanais e precisa atender as necessidades do órgão de origem do funcionário, tudo perante confirmação de documentos.

Foto: Thiago S. Araújo