Graças à pressão dos trabalhadores, projeto de lei que prevê exoneração de servidores é engavetado no Senado
A pressão dos trabalhadores deu certo. O projeto de lei que prevê a demissão de servidores com baixo desempenho está engavetado pelo Senado desde 17 de dezembro de 2017. O texto é atribuído à senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e foi aprovado pelas comissões da Casa em dezembro. A tendência é que o PL continue com a tramitação parada devido ao processo eleitoral de outubro.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) que detalha como seriam feitas as avaliações. O texto determina que o desempenho anual do servidor deve ser avaliado por uma comissão formada por três pessoas.
Segundo a matéria, aqueles que tirarem notas inferiores a três, por dois anos, ou média inferior a cinco, após cinco avaliações, terão as exonerações encaminhadas. Um absurdo.
O projeto prevê que as avaliações sejam feitas em todas as esferas e poderes do serviço público. Ou seja, servidores da União, dos estados e dos municípios estarão sujeitos às avaliações. Os funcionários do Judiciário e do Legislativo também seriam avaliados.
