Há possibilidade de reajuste para servidores(as) em 2024

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck sinalizou que o reajuste aos servidores(as) em 2024 não está completamente descartado. Embora não haja previsão oficial para este ano, a ministra destacou que, dependendo do comportamento da arrecadação, uma recomposição salarial ainda é viável.

Dweck explicou que o novo Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos públicos, contempla uma possibilidade de recuperação das receitas em março, o que poderia permitir a expansão das despesas além do montante inicialmente previsto. Contudo, ela ressaltou que essa possibilidade não é tão expressiva do ponto de vista fiscal.

Quanto à implementação do reajuste, a ministra mencionou que, se o excesso de arrecadação for observado em março, a negociação poderia começar a partir de junho ou julho, de acordo com a lógica do arcabouço fiscal.

Ao fim de 2023, o governo Lula apresentou uma proposta que contempla remunerações dos servidores(as) federais para este ano, com um reajuste a ser pago em duas parcelas de 4,5% cada, previstas para 2025 e 2026. Adicionalmente, foi concedida uma recomposição de 9% em 2023.

Outras propostas incluem reajustes nos auxílios, com efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação, por exemplo, está programado para aumentar de R$ 658 para R$ 1.000, representando parte de um pacote de reajustes que totaliza 51,06% nos auxílios.

É importante dizer, que a ASSUFBA continua vigilante, para que todas as pautas dos servidores(as) sejam atendidas.

Enquanto aguarda a resposta dos servidores, o governo federal se prepara para a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi retomada em 2023 para abordar questões remuneratórias e estruturais nas carreiras do funcionalismo público federal.