Importantes questões para a categoria são debatidas na Reunião de Representantes
Categoria durante reunião em Arquitetura. Foto: Américo Barros. Foco Filmes.
A Reunião Conjunta do Conselho de Representantes com a Coordenação da ASSUFBA e Representantes eleitos da CIS ocorreu na manhã do dia 25 (quinta), na Faculdade de Arquitetura da UFBA e tratou de importantes questões para a categoria.
O coordenador geral Renato Jorge Pinto externou a preocupação dos servidores públicos com o calendário de recesso dos parlamentares. “Temos que discutir a Campanha Salarial 2013 porque nossa categoria acabou ficando com o índice salarial ‘engolido’ pela inflação e só dispomos até o dia 31 de agosto para apresentar qualquer proposta salarial ao governo para entrar no orçamento de 2014”.
Coordenador Geral, Renato Jorge Pinto tratando de Campanha Salarial 2013. Foto: Américo Barros/ Foco Filmes.
Renato Jorge também expôs duas questões que estão na ordem do dia, que são os problemas relacionados com Duplo Vínculo e a suspensão da Insalubridade, que serão discutidas pela categoria numa assembleia geral da ASSUFBA no dia 1º de agosto.
O coordenador de Aposentados da Fasubra e coordenador Jurídico da ASSUFBA, Paulo Cézar Vaz deu os informes nacionais da Fasubra, principalmente as deliberações da última reunião realizada pela Fasubra em Brasília. “A nossa pauta já foi protocolada no MEC”.
“Tendo em vista que o governo tem demonstrado alguns recuos, tomamos algumas resoluções, como por exemplo, fazer do dia 6 de agosto, o Dia nacional de Luta contra a Terceirização e no dia 30 de agosto, indicativo de greve para convocar todos os servidores públicos federais à luta por melhores condições de trabalho”, ressaltou Vaz.
A agenda
Ainda na agenda de lutas apresentada por Paulo Vaz, no dia 15 de Agosto, uma paralisação nacional pela Saúde Pública e entre os dias 25 e 30 de agosto paralisações nas IFES. Quanto à greve, o coordenador diz que existe possibilidade a partir da segunda quinzena de setembro caso as negociações com o governo não avancem.
Turnos Contínuos
Na reunião conjunta, os representantes também trataram da questão dos Turnos Contínuos na UFBA. A coordenadora de Comunicação da ASSUFBA, Cássia Virginia B. Maciel, salientou que a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou à reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no dia 18 de abril, auditoria detalhada através de preenchimento de planilha com informações dos setores e servidores técnico-administrativos de cinco unidades educacionais e três de unidades administrativas da Universidade.
Cássia Virginia B. Maciel, Coordenadora de Comunicação da ASSUFBA falando sobre a CGU e a questão dos Turnos Contínuos na UFBA. Foto: Américo Barros/ Foco Filmes.
“A CGU utilizou o decreto 1590/95 na auditoria sobre Jornada de Trabalho na UFBA e indicou que a carga horária dos servidores da Administração direta, das autarquias e das fundações será de oito horas diárias e carga horária de 40 horas semanais, exceto nos casos previstos em lei especifica para os ocupantes de cargos de provimento efetivo”, destaca Cássia Virginia.
Ela disse ainda que o referido “Decreto” facultou ao dirigente máximo dos órgãos ou das entidades, excepcionalmente e no interesse da Administração Pública, autorizar os servidores a cumprir Jornada de Trabalho de seis horas e carga horária de trinta horas semanais, com dispensa do intervalo para refeições.
“Visando melhorias nos serviços prestados à comunidade acadêmica, a categoria dos Técnico-administrativos em Educação entende que existe a necessidade da ampliação dos horários de atendimento, o que será capaz através da regulamentação do funcionamento da Universidade em Turnos Contínuos. Essa é uma luta histórica da ASSUFBA. Não é concebível que a UFBA funcione das 7h às 22h e o horário de atendimento da área administrativa seja das 8h às 18h com intervalo das 12 às 14h. Isso não atende as necessidades do público, sem contar que o horário das refeições que é o mais procurado”, disse a coordenadora de Comunicação da ASSUFBA, Cassia Virgínia Maciel.
“Esse não é mais um debate legal, mas um debate político. Cabe destacar que a CGU identificou ainda inadequações quanto à adoção da flexibilização em desconformidade com o decreto, apontando, por exemplo, a ausência de estabelecimento de critérios objetivos para o deferimento do pleito da jornada de trabalho flexível”, finalizou Cássia Maciel.
Fonte: Ascom ASSUFBA Sindicato.
