Lideranças das centrais se reúnem com relator da reforma trabalhista no Senado

Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes das centrais sindicais e associações ligadas ao judiciário foram ao gabinete do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista no Senado Federal, onde apresentaram suas reivindicações que dizem respeito a forma de tramitação do Projeto de Lei (PL) na Casa revisora, como também ao conteúdo do texto que foi aprovado na Câmara.

O secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, entregou ao senador Ferraço um documento da central, onde apresenta uma nota técnica com os principais itens que afligem os trabalhadores e trabalhadoras e que, na avaliação da CTB, rasgam direitos que há décadas dão segurança jurídica à classe trabalhadora, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Wagner saudou a recepção do relator, ao se dispor a ouvir os clamores sociais e também pelo fato do Senador ter solicitado que as entidades apresentassem os pontos da matéria que discordam, com os respectivos argumentos políticos e jurídicos.

Ao destacar os itens, Wagner Gomes falou que “o trabalho intermitente desregulamenta a jornada de trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras só serão convocados quando houver uma grande demanda de produção e nos períodos de queda da produção, além de não ser convocado, é punido com a queda da frequência que lhe assegura férias, entre outros direitos trabalhistas que dependem do cumprimento de jornada regular de trabalho”.

O secretário-geral da CTB também enfatizou que o objetivo do ilegítimo governo Temer, com a força auxiliar da Câmara dos Deputados, não é apenas de vencer a disputa da retirada de direitos, mas pretende também aniquilar os sindicatos, sufocando-os financeiramente, para que estes não tenham forças para se levantar em luta pela reconquista de seus pleitos.

O presidente da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Gilson Reis, também chamou a atenção para o papel que o Senado pretende assumir diante da sociedade brasileira, na forma como irá conduzir a tramitação da reforma trabalhista, assim como nas mudanças estruturais do mundo do trabalho que propõe o PL.

“Na forma, se nós olharmos para a história do Brasil, nunca um projeto que mexe com a estrutura da sociedade, como este que trata do tipo de relações de trabalho, passou de forma tão acelerada, o que denota uma afronta ao debate necessário numa sociedade democrática. Portanto, a forma de como o PL vai ser conduzido nesta Casa, dirá como o Senado se posiciona diante da defesa, ou não, da democracia”, falou o dirigente da Contee.

Gilson denunciou o conteúdo da reforma trabalhista “não foi feito por amadores. Temos notícias de que foi construído por pessoas destacadas do judiciário brasileiro, de modo a deixar muito articulado e amarrado em relação ao poder da justiça no que diz respeito às formas de contrato, nas várias formas de rupturas de conceitos constitucionais, tudo muito interligado”.

O relator da reforma trabalhista, Senador Ricardo Ferraço, destacou que está muito aberto a realizar um debate tranquilo, onde possa ouvir e receber contribuições de todos os setores envolvidos e disse que essa primeira conversa serviria para pactuar alguns procedimentos. “Ouvir trabalhadores e empresários não significa concordar. Mas, quero dizer que estou aberto a ser convencido pelos argumentos que chegarem a mim”.

Ricardo Ferraço disse que não pretende atropelar a tramitação e que, para ele, deverá acontecer na forma como foi acordado na semana passada, ou seja, através da tramitação em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que considera que essa forma é fundamental para a manutenção da boa relação com este importante setor social que é o movimento sindical, ainda que na divergência.

Ao se referir a uma reunião que teria acontecido entre líderes partidários e a ordem, vinda do Palácio do Planalto para acelerar o procedimento no Senado, o relator disse que “se for aprovado algum pedido de urgência eu entrego a relatoria”, assegurou o Senador Ferraço. A postura do relator foi saudada pelas entidade presentes.

Fonte: Portal CTB