Ministro da Educação afirma que áreas prioritárias não serão afetadas por cortes no orçamento
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu, na manhã desta quarta-feira (10/06), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, a fim de discutir o impacto do corte orçamentário feito pelo governo federal nos programas educacionais em curso no País; o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE); e as ações que vêm sendo adotadas pelo ministério em relação a programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Presente na audiência, a deputada Alice Portugal cumprimentou o ministro Janine pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do MEC.
O ministro afirmou que as medidas de ajuste econômico adotadas pelo governo federal “não afetaram os programas prioritários da pasta, nem o repasse de recursos para custear as despesas correntes das universidades federais”. Sobre o Fies, o ministro alertou que o número menor de atendidos neste ano deve-se às mudanças implementadas no programa. “O MEC adotou algumas medidas justas para qualificar o ingresso no programa, que é financiado por toda a sociedade brasileira. Agora é necessário o mínimo de 450 pontos na avaliação, para alinhar o Fies ao Prouni, e não ter zerado na prova de redação, o que pressupõe o mínimo de conhecimento da língua portuguesa”, explicou Janine.
A audiência contou com a presença de militantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Educafro e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Alice solicitou ao presidente da Comissão de Educação, deputado Saraiva Felipe, que os representantes das entidades estudantis pudessem falar durante a audiência. O pedido da parlamentar foi aprovado e as presidentas da UNE e da UBES, Carina Vitral e Bárbara Melo, respectivamente, e o Frei David, da Educafro, fizeram uso da palavra. Os militantes fizeram uma intervenção contra os cortes na educação, em defesa do Fies e por mais assistência estudantil.
Durante a sessão, Alice destacou os avanços da educação nesses últimos anos. “Existe hoje um certo uso de tapa olhos na verificação dos avanços. Eu que estou há quatro mandatos aqui na Comissão de Educação digo que a geração frustrada foram as nossas gerações que viram as vagas da educação pública represadas, sem democratização, a educação privada superar a educação pública, sem soluções, mesmo que temporárias, para fazer adentrar a massa pobre, negra e da juventude das periferia do Brasil nas escolas brasileiras. Temos que ter uma visão de que depois de aprovarmos os 10% do PIB para a educação e 75% dos royalties do petróleo e agora estarmos trabalhando novas regras para o Fies e Prouni, estamos partindo de um outro patamar que não era o anterior”, enfatizou a deputada.
Alice destacou ainda a importância de a Câmara aprovar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) para que a educação brasileira seja tratada como sistema. Ela levantou a necessidade do MEC avaliar a atual situação fiscal das universidades privadas no país que ganham muito com os repasses do Prouni. A deputada falou também da importância de dar mais autonomia financeira aos gestores educacionais locais.
Fonte: Ascom Alice Portugal
