Ministro do STF suspende cortes dos benefícios do Bolsa Família

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, suspendeu, nesta segunda-feira (23/03), os cortes dos benefícios do Bolsa Família para estados da região Nordeste durante a vigência da pandemia causada pelo coronavírus.

Na decisão, o ministro do STF também destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.

A ação judicial foi movida pelos governadores da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Na decisão, o ministro suspendeu os cortes enquanto o país estiver em estado de calamidade pública pelo coronavírus e pediu que a União apresente dados que justifique o motivo dos cancelamentos dos benefícios.

Na semana passada, o governo Bolsonarou reduziu em 158.452 o número de famílias atendidas pelo programa, sendo 96.861 da Região Nordeste.