Na UFRB, Seção Local da Assufba e técnicos param rumo à greve geral
A Seção Local da Assufba na UFRB e os técnico-administrativos realizaram paralisação, no dia 29/09, conforme deliberação da assembleia, no dia 20/09, contra o ajuste fiscal, a reforma da Previdência, o PLC 54/16 (antigo PLP 257/16), a PEC 241/16 e o cumprimento do acordo de greve de 2015.
Categoria e Sindicato fizeram atos nos acessos dos campi da UFRB (Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cachoeira, Santo Amaro e Feira de Santana), em articulação com outras categorias.
No campus Cruz das Almas, houve interrupção no portão principal da UFRB para marcar a paralisação com mobilização. Foram distribuídos panfletos para a comunidade acadêmica a fim de alertar ainda mais sobre os riscos que correm os servidores públicos diante das medidas anunciadas pelo governo.
No fim da atividade, a categoria avaliou a ação como positiva e chegou a conclusão de que era importante a adesão à paralisação, nesta quarta-feira (05/10), para unificar a luta com as demais categorias.
Panfleto:
NENHUM DIREITO A MENOS!
Contra o FIM do modelo de partilha que garante recursos do Pré-Sal para financiamento da educação (PLS 131/15), contra o PLC 54/16 (antes PLP 257/16), a PEC 241/16, que congela salários e limita os gastos com políticas públicas (saúde, educação, segurança e outros), contra a reforma da Previdência, que institui a idade mínima de 65 anos de idade para homens e mulheres e pelo cumprimento do acordo de greve de 2015 (aprimoramento da carreira).
O PLP 257/2016 (agora PLC 54/16) renegocia a dívida dos estados e municípios com a União. Para isso, impõe um limite de gastos aos Estados. Na mesma linha, segue a PEC 241/2016, que reduz por 20 anos o investimento do Estado em saúde, educação, segurança e dos investimentos públicos em infraestrutura. Isso significa 20 anos sem reajuste salarial acima da inflação! Além disso, essa PEC acaba com o orçamento obrigatório vinculado às receitas para investimento em saúde e educação! Além disso, tramita o PL 4.567/16, que retira a exclusividade da Petrobrás na exploração do Pré-Sal e constitui enorme risco à soberania nacional!
PEC 241/16: Comprometimento da saúde: Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços e programas à população brasileira de forma gratuita, como a Academia da Saúde, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Imunizações, Política Nacional de Promoção da Saúde, SAMU 192, UPA 24h e outros. Uma das propostas do ministro da saúde provisório é justamente a redução do SUS, o que ficou ainda mais explícito após a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) de um grupo de trabalho para discutir a “criação de planos populares”, no Dia Nacional da Saúde (05 de agosto).
Desmonte da educação: Na educação, programas como o Ciências sem Fronteiras, ENEM, ENADE, CENSO, FIES, SISU, PROUNI, Pró-Jovem, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, CAPES mestrado, doutorado e Plataforma Freire, PRONATEC e demais programas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica serão igualmente afetados com a aprovação da PEC 241.
Barrar o ataque: Considerando que esse ataque aos nossos direitos exige uma resposta do conjunto da classe trabalhadora, pois de forma isolada será mais difícil derrotá-lo, a única forma é unir todas as categorias numa greve geral contra a retirada de direitos pelo governo usurpador!
PARALISAÇÃO NACIONAL 29 DE SETEMBRO, RUMO À GREVE GERAL!
