Nova portaria sobre o piso salarial da Enfermagem é publicada
Na sexta-feira (19/05) foi publicada uma nova portaria acerca do piso salarial da Enfermagem. A mudança já era prevista e a alteração tem como objetivo esclarecer que o piso salarial não tem relação com carga horária.
Foi também criado o Grupo da Assistência Financeira Complementar para a implementação do piso, com o montante de R$ 7,3 bilhões. Foram considerados para o cálculo dos valores a serem transferidos aos estados, municípios e DF:
- A disponibilidade orçamentária e financeira
- O indicador de participação relativa do ente federado no esforço financeiro total de implementação dos pisos da enfermagem
- O fator de redistribuição e correção de desigualdade entre os entes federados
A Portaria já está em vigor.
