Pacheco e lideranças do Senado se reúnem nesta segunda-feira e chegam a quatro propostas alternativas para o Piso Salarial da Enfermagem. Confira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (19/09), com lideranças do Congresso, para discutir alternativas para o Piso Salarial da Enfermagem, suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante o encontro, quatro propostas foram colocadas como principais pautas, assim como, entre as sugestões, estavam utilizar das emendas de relator (RP9) como fonte de recursos. Mais uma vez, o objetivo real não é cumprido pelas autoridades e os trabalhadores que sofrem as consequências.
Resumo dos projetos propostos:
– Regularização de patrimônio (PL 458 de 2021) – regime especial para atualizar os valores patrimoniais pagando uma alíquota especial e sem multas. Está na Câmara;
– Auxílio para santas casas (PL 1.417 de 2021) – destina R$ 3,3 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. Está na Câmara;
– Repatriação de recursos (PL 798 de 2021) – reabre o prazo por 120 dias para se aderir ao programa especial de declarar recursos no exterior não declarado anteriormente. Está no Senado;
– Recursos ociosos (PLP 44 de 2022) – permite que dinheiro parado nos fundos de saúde dos Estados e municípios sejam remanejados. Está no Senado;
A ideia aventada pelos líderes foi a de carimbar parte das emendas de relator para irem direto para as santas casas, Estados e municípios para custear o piso, pelo menos no Orçamento de 2023.
Depois de ouvir os líderes, Pacheco, deve se reunir ainda nesta segunda-feira com Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Célio Faria (Secretaria de Governo). Também pode encontrar Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, mas a agenda não está confirmada.
