Parlamentares se preparam para votação pela derrubada do rol taxativo no dia 29 de agosto

O projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos na lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo, deve ser votado no dia 29 de agosto.

A votação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que convocou para o próximo dia 23 uma sessão de debates antes da votação em plenário. Ele disse que a tendência é a Casa carimbar a decisão da Câmara dos Deputados que pôs abaixo a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em junho, o STJ validou o rol taxativo.

Esta é uma pequena vitória diante das inúmeras crises enfrentadas no setor de saúde. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde, cerca de 49 milhões de brasileiros e brasileiras dependem de planos de saúde para tratamentos contínuos ou não.