Pesquisa aponta farsa do governo Bolsonaro sobre a reforma da Previdência

Em pesquisa divulgada pela Carta Capital nesta terça-feira (17/09), foi exposta a farsa no discurso sobre a reforma da Previdência. Em abril, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos e informações técnicas que fundamentaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 06/19), levantando suspeita sobre os dados.

Intitulado “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, o texto criado pelos pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) comprova falsificação nas contas oficiais para reforma sobre a economia a ser gerada.

A equipe responsável pelo estudo é formada por Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia e coordenador do grupo, André Luiz Passos Santos, mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e analista bancário aposentado, além do doutor em Química também pela USP, Ricardo Knudsen e Henrique Sá Earp, professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp.

Segundo os pesquisadores, as informações do governo em relação à Previdência foram deturpadas e os principais pontos usados foram as questões da aposentadoria por tempo de contribuição e o fator previdenciário.

O governo diz que, com a reforma, irá combater os subsídios nas aposentadorias por tempo de contribuição, tanto para o piso do INSS quanto para valores mais altos, por exemplo, renda de R$ 11.700. O estudo prova que este cálculo está incorreto, uma vez que não se referem à aposentadoria por tempo de serviço e sim por idade. 

A reforma encabeçada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, simula a aposentadoria por tempo de contribuição para salário de R$ 11.700, porém, o faz para cinco salários mínimos. A pesquisa da Unicamp afirma que, na verdade, simula aposentadoria por idade com 25 anos de contribuição, mas não computa a contribuição do empregador (20%) sobre o valor que supera o teto do INSS até R$ 11.700. Ao usar cinco salários mínimos de uma vez subestima também o valor das contribuições do empregado.

Votação da reforma da Previdência no Senado

A PEC 06/19 aguarda votação em primeiro turno no plenário do Senado, prevista para próxima terça-feira (24/09). Na última segunda-feira (16/07), ocorreu na Casa a última sessão de discussão da PEC 06/19. Agora, os senadores aguaram o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar o parecer no plenário. A entrega é aguardada para quinta-feira (19/09). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará votação do relatório, para que então siga ao plenário do Senado.