PL visa incentivar candidato de concurso público a participar da campanha de vacinação contra a Covid-19
O Projeto de Lei 56/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), visa incentivar candidato de concurso público a participar da campanha nacional de vacinação contra aCovid-19. O texto prevê isentar o pagamento da taxa de inscrição do candidato.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, pede que para ser isento o candidato apresente apenas o cartão de vacinação comprovando a participação na campanha de imunização contra a Covid-19 em 2021.
Se aprovado, o PL valerá para os órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive para entidades autárquicas, fundacionais, sociedades de economia mista e empresas públicas.
