Plenária Nacional da FASUBRA aprova resoluções para 2023

Em uma celebração aos 44 anos da Federação, a FASUBRA Sindical abriu a Plenária Nacional no último dia 08 (quinta-feira) em Brasília. Nos dias seguintes, 09 (sexta-feira) e 10 (sábado), as atividades foram retomadas e durante os dois dias a Direção Nacional e entidades de base debateram assuntos pertinentes aos Técnico(a)-Administrativos(as) em Educação.

Foram realizadas análises de conjuntura nacional e internacional, informes das bases, aprovação dos exercícios financeiros dos anos de 2020 e 2021, além de outras resoluções e moções. Foi também aprovada a realização do 24º CONFASUBRA em maio de 2023 que terá entre seus temas de debate o plano de lutas, a alteração estatutária, e os ataques à categoria.

Entre as resoluções aprovadas nessa edição pela plenária estão:

• Construir agenda com o MEC, a partir de janeiro, com a entrega da pauta específica;
• Preparar dados para a Plenária Nacional sobre o cenário do próximo período (orçamento e propostas, democracia nas universidades e institutos);
• Orientar a participação da base na posse do governo Lula/caravanas no dia 1º/01/23, com concentração em frente ao MEC, levando as pautas políticas da Federação, pela punição dos crimes do governo Bolsonaro, em defesa da educação;
• A FASUBRA orienta suas entidades que não puderem vir a Brasília, onde for possível, que realizem atividades alusivas que envolvam a pauta política e atividades culturais;
• Retomar Grupos de Trabalho (GTs) e a participação da FASUBRA nos fóruns correspondentes;
• Reajuste do auxílio-alimentação para ativos e aposentados;
• Reajuste de contrapartida saúde;
• Aumento do Step para 5%;
• Reestruturação do PCCTAE;
• Apuração e punição de todos os responsáveis por crimes políticos eleitorais;
• Punição dos empresários (foram mais de 2 mil denúncias feitas por trabalhadores e sindicatos) que coagiram os trabalhadores nas eleições;
• Revogação das reformas trabalhistas e da previdência;
• Revogação da EC 95;
• Revogação da Reforma do Ensino Médio;
• Recomposição dos orçamentos da saúde e da educação;
• Reajuste salarial incluído no orçamento federal;
• Todos e todas à Brasília na posse do Lula, levando as bandeiras das nossas reivindicações;
• Não a uma nova ocupação no Haiti;
• Não à guerra e à exploração;
• Em defesa da autodeterminação dos povos;
• Reposição salarial, já;
• Data base para a categoria;
• Exigir do governo eleito a revogação de todas as normas infralegais (decretos, portarias, etc) que possibilitam o avanço do desmatamento e destruição dos recursos naturais;
• Pela revogação da EBSERH e melhorias para os HUS (concursos públicos, condições de trabalho e contra o assédio nas universidades);
• Promover a luta pela incorporação dos trabalhadores da EBSERH pelo MEC e o novo governo;
• Todo repúdio ao Estatuto do Nascituro (O Bolsa Estupro);
• GT para revisar o PCCTAE;
• Revisão da tabela do imposto de renda, além da isenção de até R$ 5.000,00;
• Realização de AGs, com vigílias nas Reitorias, quando da primeira audiência com o MEC;
• Exonerar os reitores interventores;
• Exigir punição à extrema direita genocida e golpista e julgar e condenar Bolsonaro, seus ministros e parlamentares pelos crimes cometidos na pandemia, no governo e nas eleições;
• Fim das chacinas contra o povo negro;
• Fim dos assassinatos no campo e terras indígenas;
• Fim dos feminicídios e salário igual para trabalho igual;
• Emprego e renda para pessoas LGBTQIA+;
• Cota para pessoas trans em concursos e universidades! Respeito a utilização do nome social;
• Discutir e definir os pontos emergenciais da agenda econômica e organizar a interlocução sobre os demais pontos, tais como: reforma das relações de trabalho no setor público, a utilização sem critérios e segurança das novas tecnologias da informação através da digitalização dos serviços e quais são os impactos para o trabalho, por outro lado, o usuário, principalmente, os idosos e o trabalho remoto.