Projeto que visa reduzir filas no INSS é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4.426/23, que cria o PEFPS – Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Segundo o governo, o objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias do INSS, fazendo com que o Ministério da Previdência Social possua mais uma ferramenta para reduzir as enormes filas do INSS.
Pelo projeto aprovado, o programa durará 9 meses, com a possibilidade de prorrogação de mais 3. A prioridade vai ser para os processos que aguardam análise há mais de 45 dias ou que tenham o prazo judicial expirado. Os servidores do INSS contarão com bônus de incentivo de R$ 68,00.
De acordo com o Portal da Transparência Previdenciária indica que a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas é de quase 1 milhão de requerimentos. O texto agora segue para assinatura do presidente Lula.
