Proposta que determina pensão especial para famílias de aposentados vítimas da covid-19 pode ser analisada pelo Senado
Pode ser analisada pelo Senado, em breve, a proposta que estabelece uma pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.
O projeto consiste no recebimento da pensão especial que depende do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido em decorrência da covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.
Em contraponto, o benefício só contempla famílias que não receberiam a pensão por morte e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado vitimado pela doença.
