Prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até janeiro de 2021
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021. O objetivo é diminuir a possibilidade de contágio pelo coronavírus dos beneficiários que fazem o processo anualmente. Aproximadamente 700 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.
A determinação consta na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020. Vale lembrar que a prova de vida anual obrigatória está suspensa desde o dia 18 de março de 2020.
É importante ressaltar que as novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa º 121 não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estão com o benefício suspenso até o dia 30 de novembro de 2020. Porém, até o prazo final da nova suspensão (31 de janeiro de 2021), os órgãos e entidades da Administração Pública Federal poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, através do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid19”.
Se a solicitação for atacada, o beneficiário será comunicado via e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.
