Relatório de Gestão da UFBA avalia desafios e realizações do ano de 2021

Os principais resultados das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade no ano passado, bem como a avaliação dos diversos indicadores de planejamento e governança, estão disponíveis no Relatório de Gestão do exercício de 2021 da UFBA (clique para baixar). O documento foi elaborado com a finalidade de ser apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade, como parte da prestação de contas anual, conforme determinação legal.

A primeira parte do relatório reúne informações sobre visão geral da organização (missão, visão, valores e estrutura administrativa) e sobre o ambiente externo, abordando também o relacionamento e comunicação da universidade com a sociedade. Em seguida, são avaliados os resultados da gestão nas atividades finalísticas, com dados sobre ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e inovação, e os resultados relacionados às atividades meio, que incluem a gestão de pessoas, gestão de infraestrutura, meio ambiente e tecnologia, gestão orçamentária, contábil e financeira e gestão de processos administrativos.

A análise leva em conta o processo de monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI-UFBA 2018-2022), que é realizado pela Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional (Supad) e acompanhado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFBA. Tal trabalho é complementado com o processo de acompanhamento das metas específicas, envolvendo tanto os órgãos da Administração Central como as unidades universitárias.

“A UFBA vem adotando o modelo de Governança, seguindo parâmetros e métodos de gestão mais participativos, transparentes e céleres, com o intuito de desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão de excelência”, destaca o texto em sua apresentação. Em 2021, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, a Universidade manteve suas atividades acadêmicas e administrativas no formato remoto, exceto os serviços considerados essenciais e de situações excepcionais, encaminhadas pelas direções das unidades universitárias ou dos órgãos da Administração Central, após análise e autorização pelo Comitê Interno de Assessoramento da Covid-19 na UFBA, e em conformidade com as orientações do Plano de Contingência e Biossegurança.

“Desta forma, a UFBA buscou garantir condições seguras de trabalho e estudo, adaptando os procedimentos administrativos e acadêmicos a essa situação, protegendo a vida e os grupos em vulnerabilidade e com maior risco a essa grave doença”, aponta o documento. Como exemplo de adaptação a esse momento, são citadas diversas ações desenvolvidas, a exemplo da Assessoria Pedagógica – que apoiou os docentes UFBA em suas demandas pedagógico didáticas – e os cursos online abertos (MOOC) sobre Ambiente Virtual de Aprendizagem, Docência Online, Práticas Pedagógicas na Educação Online, O Moodle e suas Potencialidades, Mídias Digitais e Educação Online, Avaliação da Aprendizagem, Trilhas Formativas – que, ao todo, contaram com a participação de 1.992 pessoas.

“Dentre as ações desenvolvidas para assegurar a sustentabilidade da oferta do ensino remoto devido à situação excepcional da pandemia, destaca-se a disponibilização, em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), de uma robusta infraestrutura de ambiente virtual, o https://ava.ufba.br/, que compõe a infraestrutura computacional, com equipe técnica de redes atuando ativamente para corrigir e adequar os recursos às necessidades. Para capacitar a comunidade no uso da nova plataforma, foi alterada a infraestrutura de atendimento. A Sead passou a prestar apoio aos discentes e docentes no uso de ferramentas e plataformas tecnológicas que viabilizam o desenvolvimento de atividades acadêmicas; disponibilizou diversos cursos online, trilhas formativas, vídeos, tutoriais e lives”, diz o texto. Os conteúdos disponibilizados podem ser acessados no portal https://ufbaemmovimento.ufba.br/.

Em mensagem que consta do relatório, o reitor João Carlos Salles, afirma que “o atual Relatório de Gestão reflete certamente as circunstâncias enfrentadas no ano pandêmico de 2021, exibindo tanto a coerência de nosso trabalho, quanto os percalços próprios do momento, que gestão alguma, imersa no concreto e na história, poderia ignorar”. Na avaliação do reitor, “este Relatório dá conta, portanto, do enfrentamento de três grandes questões, a saber: (i) o aprofundamento das reduções orçamentárias, que, em 2021, de maneira deveras cruel, afetaram inclusive a assistência estudantil; (ii) a própria pandemia, que em seu segundo ano teve impacto ainda mais grave; e (iii) o desafio de continuar o trabalho em atividade sobretudo não presencial”.

“A pandemia deixou suas marcas, é claro. Tivemos redução extrema na mobilidade acadêmica internacional, seja de estudantes, seja em programas como o CAPES-Print. Por outro lado, foi aprimorada a utilização de recursos digitais, a preparação em ateliês didáticos, e mesmo se expandiu nossa educação a distância, com a inauguração de um polo em Guanambi”, avalia o reitor, destacando que a Universidade, nesse período, emitiu 2.731 diplomas de graduação, 1.551 diplomas de pós-graduação stricto sensu, 605 certificados dos cursos lato sensu, 2.000 declarações de conclusão de curso, 167 certificados de residência médica, 38 certificados de apostilamento de revalidação de cursos ou reconhecimento de títulos, 64 certificados do Revalida e 800 certificados de registro de diplomas, nos sistemas acadêmicos SIAC e SIGAA.

Atividades Finalísticas: Ensino, Pesquisa e Extensão

Em 2021, conforme aponta o relatório, foram oferecidos 106 cursos presenciais de graduação – que foram adaptados ao formato remoto em razão da pandemia – e 8 cursos de graduação à distância. A UFBA ofereceu 150 cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 75 de mestrado acadêmico, 16 de mestrado profissional e 59 de doutorado. Em todos os cursos de graduação e de pós-graduação, neste ano, foram matriculados 51.887 estudantes, sendo mais de 43 mil de graduação, 4.262 de mestrado e 3.858 de doutorado. Na graduação presencial, houve um crescimento no total de alunos ativos, que passou de 40.727, em 2020, para 43.767 em 2021.

Os indicadores apontam melhorias consistentes da qualidade dos cursos de graduação da UFBA, conforme demonstram os resultados dos cursos avaliados in loco pelo MEC. No período entre 2017 e 2021, ocorreram 25 avaliações, com 88% dos cursos avaliados com conceito maior ou igual a 4 (quatro). O texto ressalta que, entre os 12% de cursos que tiveram conceito menor que 4, nenhum obteve conceito insatisfatório. Os conceitos utilizados nas avaliações de cursos de graduação, segundo o MEC, variam em níveis de 1 a 5. A UFBA tem entre as suas metas definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (2017-2021) que 100% dos seus cursos, avaliados no referido período, atinjam conceito igual ou superior a 4. Em 2020, apenas 1 curso havia sido avaliado, obtendo conceito 4. No ano passado nenhum curso passou por avaliação in loco.

Nota-se também o aumento da nota dos cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, considerando o período entre 2006 e 2019. “Os resultados obtidos nos anos de 2018 (4,38) e 2019 (4,36) demonstram uma tendência de crescimento na média trienal e revelam uma maior participação dos alunos no Exame”, aponta o relatório de gestão, que destaca a evolução em relação à nota média de 3,2 obtida pela instituição no triênio que teve início em 2006.

Em relação à pós-graduação, são analisados o Índice de Produtividade em Pesquisa, o Índice de Consolidação de Atividade de Pesquisa, o Índice de Expansão da Pós-Graduação, a evolução do número de Bolsas de Produtividade e Pesquisa por tipo, o número de docentes por titulação, o de bolsistas doutores de Bolsas de Produtividade e a Taxa de Inserção da Pesquisa no Ensino de Graduação, entre outras questões.

A tabelas abaixo mostram a evolução do número de matriculados em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, do número de cursos Stricto Sensu e do número de vagas oferecidas nos Programas de Pós-graduação da UFBA.

Constam do relatório ainda os números sobre o Ensino a Distância (EaD). Foram 479 estudantes formados e 1.252 estudantes matriculados em Cursos de Graduação EaD em 2021. A Superintendência de Educação a Distância (Sead) – que tem por finalidade executar as políticas de educação à distância, apoiar seu desenvolvimento e a implementação de ações, garantir a qualidade educacional e do material didático, através de propostas educacionais inovadoras e integração de novas tecnologias de informação e comunicação – desenvolveu importantes ações, como a criação de espaços (salas) virtuais ; cadastramento de usuários em lote (carga batch) e resolução de problemas com contas pessoais e acesso, todas dentro do contexto dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

Em 2021, a UFBA subiu duas posições em relação ao ano anterior no ranking Times Higher Education Latin, ocupando o 26º lugar entre as 177 instituições avaliadas. Também está na 16ª posição entre as universidades brasileiras melhores avaliadas, e é a primeira na região Nordeste.

Da iniciação científica às publicações internacionais

A plataforma Web of Science, que coleta todas as publicações científicas em âmbito mundial, registrou a publicação de 2003 artigos científicos vinculados à UFBA no ano de 2021 – demonstrando um aumento consistente em relação aos dois anos anteriores, 2020 e 2019, que registraram a publicação de 1793 e 1567 artigos, respectivamente. A UFBA está entre as dez instituições que mais publicaram pesquisas relacionadas à pandemia de Covid-19, segundo dados da referida plataforma.

Também foram apoiados nesse período com bolsa de iniciação científica 1.398 estudantes de graduação, em um total de 830 projetos aprovados nas diversas áreas do conhecimento, através de editais lançados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), com financiamento pelas agências de fomento CNPq e Fapesb e recursos da UFBA.

Extensão

Através do Programa de Apoio à Extensão (PAE) foram desenvolvidas muitas ações de fomento nas modalidades de Editais, Chamadas Públicas e Apoio Direto. De acordo com o relatório, observou-se que o número de propostas de extensão registradas recobrou certa estabilidade no aumento identificado no ano anterior, em decorrência da ampla adoção da modalidade não-presencial de extensão, inclusive associada aos componentes curriculares – uma prática mais amplamente estimulada desde o Semestre Letivo Suplementar, implementado em 2020.

Entre tantas propostas, foram aprovados 71 projetos e implementadas 120 bolsas a estudantes através do Programa Institucional de Iniciação à Extensão (Pibiex). Também foram concedidos 52 auxílios a estudantes proponentes de projetos selecionados para desenvolvimento das atividades não-presenciais, apoiados com recursos de custeio para recursos digitais como parte do Programa de Experimentação Artística (PIBExA). Por meio do Programa de Apoio à Extensão Docente (PAEXDoc), foram contemplados 59 projetos com 48 auxílios e 27 bolsas 6 meses concedidas a estudantes para desenvolvimento das atividades descritas nos projetos, também apoiados com recursos de custeio.

Assistência Estudantil e Ações Afirmativas

“O ano de 2021 representou a continuidade do desafio organizacional e psicossocial à nossa comunidade, demandou por manutenção e aprimoramentos nas readequações no formato de trabalho para atendimento Política de Assistência Estudantil da UFBA, assim como de novas estratégias diante do agravamento da vulnerabilidade socioeconômica. Desta forma, os benefícios existentes e os novos, criados no ano de 2020, Auxílio para Inclusão Digital e Auxílio Emergencial por exemplo, se mantiveram com recursos oriundos do PNAES (2021), e os /as estudantes usuários do RU continuaram a receber auxílio mensal que passou a ser de R$200,00 (duzentos reais)”, destaca o relatório de gestão.

O documento apresenta os números dos programas de bolsas concedidas pela Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade (CAAED), da Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae)

Internacionalização

Entre as ações de internacionalização da Universidade, são elencados os editais de Bolsa de Doutorado Sanduíche, Professor Visitante no Exterior Sênior, Pós-Doutorado com Experiência no Exterior e Missão de Trabalho no Exterior, lançados no âmbito no projeto CAPES Print UFBA, que foi prorrogado pela CAPES até 2024, devido ao sucesso consolidação de planos estratégicos da Instituição. “A excelência dos resultados obtidos com o Edital de Professor Visitante da UFBA proporcionou que a Divisão de Avaliação da CAPES aprovasse, após consulta, a contratação desses professores visitantes como docentes permanentes nos nossos programas de pós-graduação”, destaca o relatório de gestão.

“Ao longo do ano de 2021, a AAI – Assessoria para Assuntos Internacionais divulgou mensalmente para a comunidade UFBA, oportunidades internacionais encaminhadas por meio de doze listagens de atividades, perfazendo um total de 832 oportunidades de experiências internacionais, sendo 122 na Área I; 364 na Área II; 170 na Área III; 41 na Área IV; 54 Área V e 81 oportunidades transversais. Ainda dentro das atividades da AAI, a UFBA recepcionou visitas, presenciais e virtuais, de representantes internacionais.

A UFBA também marcou presença eventos relacionadas à internacionalização a exemplo da Assembleia AULP, em Portugal, Estudiar en España en Brasil y Países Lusófonos de África, na Espanha, Sichuan University of Technology (CGRIFES), na China, e o XII Workshop Internacionalização Universitária, no Brasil.

Atividades Meio: Indicadores de Planejamento e Governança

“Neste ano de 2021, a UFBA conquistou o maior grau de classificação do Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG) do Levantamento de Governança e Gestão Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), que contou coma participação de 378 organizações públicas. “A porcentagem alcançada, 73,2%, reconhece a capacidade de gestão da Universidade Federal da Bahia como aprimorada”, aponta o texto. O maior acréscimo foi no valor de 58,90%, referente ao índice de capacidade em gestão de pessoas (iGestPessoas), conforme sinaliza tabela abaixo.

O balanço promovido reúne informações sobre a gestão de pessoas, gestão de infraestrutura, meio ambiente e tecnologia, gestão orçamentárias, contábeis e financeiras, de licitações, contratos e patrimônio. A análise de indicadores como Taxa de Sucesso na Graduação e Custo Corrente/Aluno Equivalente também faz parte da documento apresentado pela gestão.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento no qual estão discriminadas as estimativas de receitas e a previsão de despesas do Governo, tendo como base as prioridades e metas da Administração Pública Federal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com os dados registrados, a LOA da Universidade Federal da Bahia, em 2021, dotação inicial, foi de R$1.686.351.066,00. Desse montante, os valores alocados para custeio da Universidade, de natureza discricionária, foram R$147.836.660,00, sendo R$127.874.240,00 em Recursos do Tesouro e R$19.962.420,00 em Receitas Próprias, representando uma redução de aproximadamente 18% em relação aos valores de 2020 – são R$156.874.022,00 em Recursos do Tesouro e R$23.296.439,00 em Receitas Próprias,  conforme ilustrado na tabela a seguir: 

“A crise econômica que se instalou a partir de 2014 e a necessidade de ajuste fiscal atingiu os orçamentos das universidades federais, assim como os de outras áreas dos gastos sociais do governo federal, provocando uma redução progressiva da disponibilidade orçamentária a partir de 2016 e que se aprofundou e se ampliou em anos recentes”, avalia o documento. A redução dos valores orçamentários da UFBA para despesas discricionárias, entre 2016 e 2021, foi da ordem de 34,1% (R$66.736.766,00), sendo uma redução de 23,4% (R$39.204.772,00) para despesas de custeio e de 98% (R$27.531.994,00) para despesas de capital, fazendo‐se a comparação em valores nominais. “Isso é tão mais grave quando se avalia que até mesmo o orçamento de 2016 já não era suficiente para fazer frente às necessidades da expansão REUNI e para recuperar as condições de funcionamento da Universidade, deterioradas ao longo de vários anos”, acrescenta o texto.

Comunicação, Transparência e Informação ao Cidadão

Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012, a Universidade Federal da Bahia disponibiliza informações sobre suas atividades no site da própria Instituição. Todavia, os dados de interesse público que não forem encontrados em www.ufba.br podem ser solicitados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC -UFBA), cujo endereço eletrônico é https://ufba.br/acessoainformacao.

“Quanto aos pedidos recebidos em 2021 (via Fala.BR), constatou-se que houve diminuição na quantidade de solicitações. Entretanto, notou-se que o nível de complexidade deles aumentou consideravelmente”, revela o texto. Por outro lado, a quantidade de recursos abertos continuou em declínio, e o tempo médio das respostas se manteve abaixo dos 20 dias previstos em lei. Foram contabilizados 269 pedidos, sendo 262 respondidos e 7 em tramitação.

A comunicação institucional elaborou matérias que foram reproduzidas por diversos veículos de imprensa e investiu em campanhas de comunicação que tornaram ainda mais evidentes as ações da Universidade, a exemplo Campanhas de divulgação e cobertura do Congresso 2021 e do Congresso UFBA 75 anos; e do Ato Nacional Educação Contra a Barbárie, que teve mais de 65 mil visualizações no Youtube. “As ações de comunicação resultaram em grandes sucessos, cujo reflexo se deu nas redes sociais da Comunicação. O canal da TV UFBA no YouTube teve, em 2021, mais de um milhão de visualizações (1.081.863 Visualizações), que resultaram em 17,3 mil novos inscritos. Foram 1.688 transmissões online, 15 vídeos produzidos e 4.607 vídeos hospedados no canal durante os dois congressos. O Instagram do UFBA em Pauta, por sua vez, cresceu de 25 para 33 mil seguidores, um percentual acima de 30 por cento”, ressalta o relatório de gestão.